Operação no ES combate fraude em licitações públicas

A Polícia Federal no Espírito Santo deflagrou nesta quinta-feira (16) a Operação Moeda de Troca, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que vinha desviando dinheiro público estadual e municipal, através de fraudes em licitações.
Foram expedidos, pela Justiça Estadual da Comarca de Santa Leopoldina (ES), 15 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão preventiva, sendo 3 contra servidores da prefeitura de Santa Leopoldina. As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos municípios de Vitória, Vila Velha e Santa Leopoldina.
As investigações foram iniciadas há cinco meses, a partir de indicativos de que o desvio de verbas se destinaria à formação de caixa dois de campanha eleitoral. Entretanto, durante as investigações, isso não foi confirmado.
As suspeitas são de que a organização criminosa vinha atuando de forma ordenada no sentido de fraudar sistematicamente licitações públicas em cinco cidades: Santa Leopoldina, Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Viana e Serra.
As fraudes apuradas nas licitações e contratos com os municípios citados eram realizadas através de combinação prévia com os concorrentes ou alternância deles, utilização de “laranjas” na constituição de empresas, e ainda pela “criação de emergência” para contratação com a Administração Pública. O esquema contava ainda com a participação de servidores públicos municipais.
Somente nos municípios mencionados, foram investigados 11 contratos firmados entre as prefeituras e as empresas investigadas, no valor de R$ 28 milhões, referente apenas aos anos de 2009 e 2010.
Em nota, a Superintendência da PF no Espírito Santo explica que, para cometer as irregularidades, as empresas concorrentes apresentavam propostas praticamente idênticas, tanto no valor quanto no conteúdo. Em alguns casos, afirma a nota, até mesmo os erros de português eram iguais.
Algumas das empresas convidadas não apresentavam corretamente – ou não apresentavam – a documentação para serem propositalmente desclassificadas. Algumas delas sequer compareciam ao certame licitatório, a fim de favorecer a contratação de outras empresas que participavam do esquema. Houve casos em que as propostas eram apresentadas com data anterior à publicação do edital.

16/09/2010

Fonte: Bol Noticias