Novos aeroportos regionais custarão mais de R$ 7,3 bilhões

Os planos do governo federal para estruturar uma malha de 270 aeroportos regionais no interior do País devem superar a estimativa original de R$ 7,3 bilhões previstos no lançamento do programa, em dezembro de 2012. Levantamentos técnicos feitos pelo governo até agora mostraram que parte dos custos desses novos centros da aviação civil acabou subestimada.

As empresas encarregadas de desenvolver os projetos concluíram que serão necessárias obras de maior porte para melhorar a infraestrutura e garantir serviços adequados em aeroportos fundamentais para a estratégia do governo, os chamados “médios-grandes”. Entre os casos, que o governo quer dotar de condições para receber aviões de maior porte, estão os terminais de Ribeirão Preto e Bauru (SP), Governador Valadares e Patos de Minas (MG), Rondonópolis (MT), Dourados (MS), Caxias do Sul (RS) e Maringá (PR).

A presidente Dilma Rousseff quer acelerar as obras neste primeiro semestre. O prazo médio esperado para a conclusão dos trabalhos, sem contar eventuais recursos contra os vencedores das licitações, será de nove meses. Será adotado o Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

A licitação do primeiro lote das obras, com 20 aeroportos, será publicada até fim de março pelo governo. As primeiras obras serão espalhadas por todas as regiões do País. Até junho, outras 80 licitações devem estar na rua, cujos estudos de viabilidade técnica e ambiental e anteprojetos finais estão concluídos. As licitações para as obras dos demais 170 terminais devem ficar para o fim de 2014 ou início de 2015.

O modelo dos regionais é chamado concessão administrativa. Com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), o governo investirá e manterá a infraestrutura por meio da estatal Infraero. Estados e municípios garantem custeio e gestão. Estão previstos subsídios para estimular novas rotas regionais e isenções de tarifas aeroportuárias com dinheiro do Fnac.

Os projetos apresentados à Secretaria de Aviação Civil (SAC) terão quatro alternativas para determinar o porte dos terminais de passageiros. Haverá opções para duas instalações maiores e duas menores. Até então, o governo trabalhava com um modelo padronizado em três dimensões - pequeno, médio e “médio-grande”. Foram elaborados diagnósticos de infraestrutura e gestão, necessidades de investimento, projetos conceituais e termos de referência de equipamentos.

A SAC escolherá um dos quatro modelos e fará a licitação para o amplo conjunto de obras necessárias ao funcionamento básico do aeroporto. Além do terminal, os editais devem trazer especificações para reforma e construção de pistas de pouso e decolagem, cujas extensões foram estimadas entre 1,6 mil e 2,4 mil metros. Também entram no projeto as dimensões do pátio de manobras das aeronaves e as obras de adequação que serão realizadas no raio de até 150 metros das instalações principais. Os pregões serão feitos pelo sistema eletrônico do Banco do Brasil.

O modelo de prospecção e relatórios prévios, elaborados por especialistas do governo antes dos anteprojetos finais, conseguiu obter redução substancial nos custos finais em alguns casos. Um lote de 32 aeroportos, por exemplo, cujo total de estudos estava orçado em R$ 220 milhões, teve redução do custo final para R$ 80 milhões.

Em alguns casos, os levantamentos sofreram atrasos por questões técnicas. Na Região Norte, o governo teve dificuldades para encomendar os estudos de viabilidade. Nenhuma empresa se apresentou. A solução foi distribuir a incumbência entre as projetistas contratadas para as outras áreas. Com isso, o aeroporto de Ji-Paraná (RO), que teve os estudos preliminares concluídos em janeiro, deve ser o primeiro a ser licitado na região.

O governo estabeleceu critérios de relevância dos regionais segundo o volume de passageiros e cargas, voos regulares e resultados operacionais. Além disso, pesaram aspectos socioeconômicos, condições de acesso na Amazônia Legal, potencial turístico e integração nacional para garantir viabilidade a rotas de baixa e média densidades de tráfego.

06/03/2014

Fonte: Jornal do Comércio