Novo sistema da CGU vai agilizar o acompanhamento de despesas públicas

Brasília - O controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, durante o lançamento do Observatório da Despesa Pública, criado para acompanhar os gastos com recursos públicos
Brasília - Nos últimos 11 anos, foram identificados 326 mil casos de fracionamento de despesas públicas, com o objetivo de dispensar a realização de licitação. A manobra corresponde a R$ 1,1 bilhão, ou 0,7% do total gasto no período por meio do Comprasnet, que é o sistema de compras do governo federal.
Para agilizar a identificação de situações como essa, a Controladoria-Geral da União (CGU) inaugurou hoje (18) o Observatório da Despesa Pública. O sistema vai utilizar bancos de dados já existentes para fazer o cruzamento de informações e localizar situações atípicas em licitações e cartões de pagamento.
As principais fontes do Observatório são o Portal da Transparência e o Comprasnet. Os programas utilizados vão identificar trilhas indicadoras de situações que serão analisadas com mais atenção pelos órgãos de controle.
O sistema vai identificar, por exemplo, casos de empresas que têm os mesmos sócios ou o mesmo endereço, ou ainda a apresentação de propostas de licitação em fins de semana ou feriados. “Esse instrumento nos permite identificar trilhas de auditoria que hoje só identificamos por meio de um trabalho penoso, manual”, explica o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage.
O ministro lembra o caso do esquema conhecido como a “máfia das sanguessugas”, que atuava na área da saúde. Segundo ele, foi preciso um ano de fiscalização em prefeituras para identificar um padrão de comportamento das empresas que se juntavam para vender ambulâncias a preços superfaturados.
“Esse tipo de coisa, que identificamos de forma muito trabalhosa em nossas auditorias, o Observatório nos permite identificar através do banco de dados, quase instantaneamente”, diz Hage.
Segundo ele, ao identificar procedimentos suspeitos, a CGU poderá sugerir a introdução de mecanismos que possa impedir-los. “Em outros casos podemos, em entendimento com o gestor, tomar providências para que a luz amarela que nós acendemos não se repita no futuro”.
Os sistemas de análise das informações estão sendo testados em parceria com a Universidade Católica de Brasília e a Universidade de Brasília (UnB).
Inicialmente, o sistema será aplicado para identificar irregularidades em compras e licitações e nos cartões de pagamento. Mas, segundo Hage, a expectativa é que seja ampliado a outras situações. “Esse é o futuro da auditoria: cada vez mais podermos trabalhar sobre grandes bases de dados dos sistemas corporativos que o governo já dispõe e até hoje não se fazia uso disso para fins de controle.

18/12/2008

Fonte: Agência Brasil