Novo edital do transporte público de Porto Alegre deve ser divulgado até dia 20

O prefeito José Fortunati anunciou nesta segunda-feira que a publicação do novo edital de licitação para o transporte público de Porto Alegre deve ocorrer até o dia 20 de setembro, dois dias antes do prazo determinado pela Justiça. O mandatário fez a divulgação do prazo durante o Encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília.

Desde o impasse jurídico que levou a suspensão da concorrência pública, em 3 de junho, técnicos da EPTC e do Tribunal de Contas do Estado estão realizando reuniões para adequar pontos do edital que foram questionados juridicamente. Além de multas contratuais, será ampliado o prazo para a renovação da frota que era de cinco anos, que hoje é de 1.701 ônibus.

“Estamos realizando reuniões contínuas. Acredito que até a sexta-feira da próxima semana já tenhamos o debate técnico concluído”, afirmou o prefeito.

Como não houve interessados na última abertura de propostas, a prefeitura optou por abrir a concorrência para empresas internacionais, como prevê a lei de licitações (parágrafo 4º do artigo 32, da Lei 8666/93), com a publicação do edital no site do Banco Mundial. A medida visa baixar os custos e evitar monopólio ou boicote de empresários locais que atuam no setor.

“Na disputa entre concorrentes que atendam todos esses pressupostos, ganhará aquele que oferecer a menor tarifa. Não tenho dúvidas de que todo este processo qualificará o serviço de ônibus em Porto Alegre”, afirmou Fortunati.

Além de exigir novo padrão de qualidade dos veículos, o novo edital também prevê a ampliação de linhas para locais não atendidos na capital. Previsão é que o vencedor seja conhecido até dezembro para que o processo inicie em 2015.

01/09/2014

Fonte: Correio do Povo