Novas concessões de rodovias podem ter bônus por redução de acidentes

A ideia é introduzir nos contratos cláusula que permita às futuras concessionárias obter reajuste adicional das tarifas de pedágio caso consigam reduzir o número de acidentes para um nível pré-determinado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O diretor do departamento de concessões do Ministério dos Transportes, Dino Batista, diz que a proposta está sendo avaliada com cuidado pelo governo. "A ideia foi bem acolhida. Mas o diabo mora nos detalhes", disse Batista.
Natália Marcassa, diretora da ANTT, fez questão de esclarecer que o mecanismo funcionaria apenas como um incentivo às concessionárias. O reverso da proposta não está sendo cogitado. Ou seja, se o índice de acidentes superar as estimativas a concessionária não precisará reduzir a tarifa de pedágio.
Um ponto que foi praticamente definido, segundo o Ministério dos Transportes e a ANTT, é que não haverá mais exigência de apresentação dos planos de negócios nos futuros leilões de rodovias. Até agora, além das propostas para as tarifas de pedágio o consórcio vencedor deveria entregar à agência reguladora o plano de negócios para as obras necessárias durante o contrato de concessão.
Para a ANTT, isso abre margem para questionamentos futuros, com eventuais pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro pela concessionária. "A ANTT já tem estrutura regulatória e um quadro fiscalizatório que nos permite fazer o acompanhamento do contrato sem o plano de negócios", afirmou Natália.

11/12/2012

Fonte: Revista Grandes Construções