A Prefeitura de Presidente Prudente não recebeu propostas referentes à licitação, do tipo pregão, que tinha como objetivo contratar uma instituição financeira para administrar o serviço de folha de pagamento dos servidores municipais ativos. O fato foi constatado na manhã desta quinta-feira (28), no recinto do Departamento de Compras e Licitações, localizado no 1º andar do Paço Municipal Florivaldo Leal.
A reunião contou com o acompanhamento de representantes dos bancos Santander e Bradesco.
O chefe de Gabinete do Poder Executivo, Marcos Tadeu Cavalcante Pereira, que também responde interinamente pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), afirmou ao G1 que a não participação das instituições financeiras no pregão “é uma certa pressão para a redução desse valor”
“É um valor justo, calculado, que as instituições, por cinco anos tem diversos mecanismos que compensam esse valor pago com rapidez e fluidez”, disse.
Pereira também ressaltou ao G1 que o preço não será reduzido e que uma nova licitação com o mesmo objetivo será publicada novamente nos próximos dias, no máximo 30 dias
O critério de julgamento da licitação seria o de maior lance total ofertado, sendo o valor mínimo de R$ 7 milhões, o qual deverá ser recolhido em até 30 dias da assinatura do contrato, contudo, nenhuma instituição se interessou em apresentar propostas.
Atualmente, o serviço é prestado pelo Banco Santander.
De acordo com o edital, o Poder Executivo pretende realizar a “contratação de instituição financeira para centralizar as atividades bancárias, inclusive administração dos serviços de folha de pagamento dos servidores ativos do município, mediante crédito a ser efetuado em conta-corrente, sem qualquer ônus ou custo para os servidores (exceto inativos, pensionistas e convênios) da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente”.
Folha de pagamento
Conforme as informações contidas no edital de licitação, o valor bruto da folha de pagamento dos servidores municipais é de R$ 12.836.372,77 por mês. Já o valor líquido mensal da folha é de R$ 9.007.705,07.
A data do pagamento é o último dia útil de cada mês.
“A empresa contratada terá preferência no direito de realizar empréstimo consignado a favor dos servidores municipais, desde que os encargos referentes a esses empréstimos sejam aqueles praticados com a menor média da taxa de juros do mercado”, de acordo com o documento.
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