Depois de uma longa polêmica, o comprometimento das empresas com a contratação de bens e serviços no Brasil continuará a ter pontuação nas propostas de compra de áreas de exploração e produção licitadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A decisão, que valerá para a sétima rodada de licitações, em outubro, foi confirmada ontem em uma reunião de diretoria da ANP e voltará à pauta em reunião extraordinária marcada para hoje. O diretor da ANP Victor Martins confirmou a informação, mas não quis adiantar qual será o peso da nacionalização sobre as propostas.
Na quinta e na sexta rodadas de licitações, nos dois últimos anos, o indicador tinha um peso de 40% no cômputo final das ofertas. O Programa Exploratório Mínimo e o bônus de assinatura tinham peso de 30% cada um. No entanto, ao publicar o pré-edital para a sétima rodada em maio, a ANP causou polêmica ao anunciar o fim da nacionalização como critério para pontuação. Na mesma oportunidade, o peso do bônus de assinatura na contabilização das propostas subiu para 70%. A ANP manteve apenas a exigência de que ao menos 30% dos bens e serviços adquiridos pelas empresas vencedoras fossem comprados no Brasil.
10/08/2005
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