O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, assinou nesta terça-feira (1º) o edital de licitação para contratação de empresa que irá construir a sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Juiz de Fora.
A licitação será aberta no dia 1º de outubro e a previsão é que o contrato de construção seja assinado em 24 de novembro. A obra tem prazo de execução de 36 meses e deve ser iniciada em janeiro de 2021. O valor estimado é de R$ 28 milhões e o MPMG informou que os recursos para a construção já estão contingenciados.
Segundo a instituição, atualmente as 25 promotorias de Justiça e coordenadorias regionais da comarca estão instaladas no fórum e em salas alugadas. A nova sede vai concentrar todas as unidades em um só endereço, gerando economia de recursos e facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços do MPMG, em todas as áreas de atuação.
Projeto arquitetônico
O novo prédio será erguido em um terreno de quase três mil metros quadrados, localizado na Praça dos Três Poderes, área que abriga os prédios da Prefeitura e da Justiça Federal, e onde já está sendo construído o novo fórum da cidade.
A sede do MPMG terá 7.252 metros quadrados de área construída, distribuídos em sete pavimentos. Segundo a instituição, os espaços foram projetados para atender integrantes do Ministério Público e a população, seguindo modernas diretrizes de logística administrativa e parâmetros de acessibilidade.
O Ministério Público reforçou que o projeto arquitetônico respeita e se relaciona com a volumetria do entorno, considerando as demais edificações dos órgãos públicos instalados na praça e também o conjunto que engloba a antiga estação da Central do Brasil, a estrada de ferro Leopoldina e o Museu Ferroviário, bens tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha).
Também estiveram presentes, na ocasião da assinatura, a procuradora-geral de Justiça adjunta institucional, Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, o procurador-geral de Justiça adjunto administrativo, Heleno Rosa Portes, o secretário-geral da Procuradoria-Geral da Justiça, João Medeiros Silva Neto, o chefe de gabinete, Carlos Henrique Tôrres de Souza, e o diretor do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), Edson Ribeiro Baeta.
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