MPF investigará contrato sem licitação para estádio na Bahia

O MPF (Ministério Público Federal) irá investigar a dispensa de licitação para contrato entre a Secretaria Estadual do Trabalho e Esportes (Setre) duas empresas de engenharia, no valor de R$ 1,2 milhão. As informações são do jornal “A Tarde”.
O contrato seria firmado para serviços de fiscalização na obra da Arena Fonte Nova, em Salvador. Segundo o jornal, a procuradora da República Juliana Moraes quer analisar a justificativa legal da Setre para a dispensa da licitação, por via emergencial.
A Setre contratou as empresas Tecnosolo e Engeprol por R$ 1.219.919,27 para fiscalizarem a demolição do estádio, a execução do projeto e a limpeza do terreno, realizadas pelo consórcio Odebrecht/OAS. O titular da Setre, Nilton Vasconcelos, disse que a contratação emergencial só terá duração de cinco meses, até dezembro deste ano, período necessário para ficar pronta a licitação.

Mais dúvidas
Esta não é a primeira vez que as obras da Arena Fonte Nova viram alvo de investigações. No dia 22 de junho, o MPF e o Ministério Público da Bahia (MP/BA) recomendaram ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que não conceda o financiamento requerido pelo governo da Bahia. A alegação é que a obrigação de buscar o financiamento para a arena esportiva é do Consórcio OAS/Odebrecht.
Pelo contrato firmado, o estado deve pagar anualmente R$ 107 milhões ao consórcio, durante 15 anos, o que totaliza R$ 1,6 bilhão. As prestações apenas passam a ser devidas após a entrega do estádio.
Entretanto, contrariando a disciplina legal, o Estado da Bahia formulou pedido de financiamento ao BNDES de R$ 400 milhões, o que deveria ser feito pelo próprio consórcio.

17/07/2010

Fonte: eBand