A licitação do metrô leve foi paralisada nessa quinta-feira atendendo a uma recomendação do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF). O presidente da comissão de licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), José Soares de Paiva, não chegou sequer a abrir os envelopes das empresas que se candidataram na fase de pré-qualificação. Às 1h30, a reunião da comissão de licitação foi encerrada e os envelopes, guardados. Apenas dois consórcios formados por empresas de construção civil e fabricantes do VLT haviam entregue a documentação.
A promotora Karina Soares Rocha, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, havia recomendado à comissão que a licitação fosse suspensa ainda na terça-feira. No entendimento do MP, o processo não poderia ser iniciado sem que estudos mais completos sobre o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) fossem entregues pelo Governo do Distrito Federal (GDF). "Os estudos que compõem o edital são insuficientes para iniciar a licitação de uma obra como essa", afirmou a promotora.
Custo. De acordo com Karina Soares Rocha, o GDF só apresentou seis dos 32 estudos necessários para iniciar a licitação do Veículo Leve sobre Trilhos. "O edital só inclui estudos conceituais e funcionais. Ainda não foram feitas previsões sobre o custo da obra e nem de mão-de-obra", afirmou Karina Soares Rocha. "O valor que o governo cita não tem lastro nenhum", completou.
Em entrevistas, os representantes do GDF têm afirmado que o primeiro trecho do VLT, entre o Terminal da Asa Sul e a 502 Norte, custará R$ 600 milhões. A obra total, prevista para cobrir o percurso do aeroporto Juscelino Kubtischek até o Terminal da Asa Norte, estará orçada em R$ 1,3 bilhão.
O secretário de Transportes, Alberto Fraga, e o diretor presidente do Metrô-DF, José Gaspar de Souza, argumentaram que a pré-qualificação era um instrumento anterior à licitação e que foi usado para dar celeridade ao processo. Segundo eles, a pré-qualificação serviria apenas para selecionar os consórcios aptos a concorrer. O processo ficará parado até que a comissão responda às questões do MP.
22/02/2008
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