MP investiga compra de remédios sem licitação em Chavantes

O Ministério Público abriu uma ação civil pública para apurar a compra de mais de R$ 180 mil em medicamentos, sem licitação, pela prefeitura de Chavantes (SP). Entre os produtos, estão camisinhas, que são distribuídas de graça pelo Governo. Por lei a prefeitura precisa licitar compras acima de R$ 8 mil. A investigação de improbidade administrativa começou depois de uma denúncia.

“Nós fizemos a investigação pedimos todos os documentos e ao final restou comprovado que houve um gasto em relação a aquisição sem a licitação o que constitui uma irregularidade”, explica o promotor Marcelo Gonçalves Saliba.

As compras foram entre 2013 e 2014, mas o que chamou a atenção do promotor foi a compra de mais de 70 mil preservativos masculinos e femininos que são distribuídos de graça pelo governo. “Nós fizemos a investigação e ficou comprovado que houve um gasto e que não houve licitação o que constitui uma irregularidade”, afirma o promotor.

Em uma das farmácias onde ficam os estoques de medicamentos e são distribuídos para a população, o promotor fez uma verificação da lista e confirmou que não houve superfaturamento, ou seja, os valores pagos pela prefeitura na lista de medicamentos está de acordo com o praticado no mercado.

A dúvida é se a prefeitura comprou preservativos que são distribuídos pelo Ministério da Saúde e de venda proibida. “Houve a questão dos preservativos e depois tivemos a informação que os preservativos teriam sido doados pelos governos estadual e federal. Ainda estamos investigando”, alega o promotor.

O prefeito de Chavantes, Osmar Antunes, afirma que as camisinhas foram doadas. “Não compramos camisinha, foi tudo doado pelo Estado. Não teve falta de licitação, só que licitação demora três meses e nesse período nós compramos remédio que não poderia faltar para atender a população.”

O processo ainda está no começo e o poder judiciário ainda está avaliando. “Temos que aguardar provas, a defesa do prefeito, para só então chegar a uma conclusão dos fatos”, afirma o promotor.

18/07/2015

Fonte: G1 Bauru e Marília