Ministro tenta desvincular pregão de denúncias


O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, tentou nesta terça-feira desvincular o pregão eletrônico das denúncias de corrupção nos Correios, mas admitiu que o governo quer a adoção imediata, até mesmo pela estatal, e que vai esperar apenas o prazo necessário para treinamento do pessoal na administração federal.
O pregão, apresentado por Bernardo como difícil de ser burlado e quase imune a "conluios e maracutaias", foi transformado nesta terça-feira em procedimento obrigatório pelo Poder Executivo nas compras de produtos quantificáveis, como carros ou computadores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto alterando as regras para o uso do pregão pela internet.
A partir de 1º de julho, para usar outra modalidade de aquisição, como pregão presencial, carta convite ou concorrência, o agente público responsável pela operação terá de justificar porque não adotou o pregão eletrônico. "Havia resistência cultural relacionada com falta de treinamento e, em alguns casos, é possível que houvesse até má-fé", disse Bernardo, ao justificar a razão pela qual só agora o Executivo torna a regra obrigatória.
Sobre se recomendaria a medida aos Correios, ele disse que a empresa deverá se submeter às novas regras. "É uma empresa pública e é obrigada a seguir o decreto e só não vou fazer a recomendação porque isso cabe ao ministro das Comunicações, Eunício Oliveira", disse. Bernardo não arriscou afirmar se a nova norma impediria o caso de suspeita de corrupção envolvendo o ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios Maurício Marinho.


31/05/2005

Fonte: Diário do Grande ABC

 

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