Ministro quer regime diferenciado em obras de prevenção de desastres

RIO - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, fizeram nesta sexta-feira um balanço dos recursos destinados à prevenção e à contenção de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro. Dos mais de R$ 4 bilhões já anunciados desde a primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apenas R$ 1,5 bilhão está em execução. Cabral e Bezerra culpam a burocracia pela demora na utilização das verbas. Para acelerar a aplicação de recursos o ministro defendeu que obras sejam aceleradas e que se utilize o Regime Diferenciado de Contração (RDC) em ações de prevenção contra desastres.

Pelos cálculos do governador, além do dinheiro já investido há R$ 1,5 bilhão em obras já licitadas e quantia semelhante à espera do início da concorrência.
De acordo com o ministro, o Rio de Janeiro recebeu nos últimos anos R$ 4,3 bilhões em recursos do governo federal para prevenção de desastres e recuperação de áreas afetadas, sendo o Estado que mais recebeu verbas para estas finalidades do total oferecido pela União, calculado em R$ 20 bilhões.

O ministro afirmou ainda que o governo federal vem mudando sua política de investimentos no combate a desastres naturais, aportando mais recursos na prevenção. “O que nós estamos mudando é a prioridade da política”, afirmou Bezerra. Segundo ele, os gastos do governo em 2012 já apontam a evolução na direção da prevenção. Dos R$ 7 bilhões gastos pela União na área, mais de R$ 3 bilhões foram para ações estruturantes de prevenção, afirmou o ministro, e cerca de R$ 1,3 bilhão foi para assistência e recuperação de áreas já afetadas. A dotação orçamentária para a área, no entanto, chegava a R$ 20 bilhões no ano passado, bem acima dos R$ 7 bilhões aplicados.
Bezerra elogiou o RDC utilizado pelo governo federal para acelerar as licitações e defendeu sua aplicação em obras de prevenção e recuperação. “Mas acho que há outras exigências sem prejuízo ao rigor que devem ser consideradas”, afirmou, citando as obras em regime emergencial como uma alternativa que pode ser adotada. Nesse caso, as obras dispensam licitação e têm que ser executadas em até 180 dias. Na mesma reunião, o governo do Estado do Rio apresentou ao ministro projeto para a dragagem dos rios da Baixada Fluminense. Serão investidos R$ 150 milhões.

04/01/2013

Fonte: Valor On Line