Ministro Descarta Mudar Edital de Usina

O governo minimizou a desistência da Camargo Corrêa e da Odebrecht de participar do leilão da usina de Belo Monte. O recém-empossado ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, descartou alteração no preço-teto da tarifa, estipulado em R$ 83 o megawatt-hora e considerado baixo pelos investidores.
Segundo ele, também não haverá mudanças nas regras de comercialização da energia produzida pela usina, como pediram os agentes interessados na disputa. "Isso demandaria alterações no modelo, a edição de decretos e um novo edital, que atrasariam todo o processo. Está descartado."
A notícia da desistência fez soar o alarme vermelho no Planalto assim que chegou aos gabinetes de Brasília. Zimmermann foi chamado às pressas à sala da também nova ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, para tratar do tema.
Depois de mais de duas horas de reunião, ele disse, porém, que acredita que haverá, sim, competição no leilão da hidrelétrica. "Várias empresas se inscreveram avulsamente, e acreditamos que haverá dois ou três consórcios participando da licitação." O ministro não quis revelar quais empresas teriam se inscrito.
Zimmermann afirmou que a Eletrobras vai analisar as afinidades entre as empresas inscritas para formar consórcios com suas subsidiárias Furnas, Eletronorte, Chesf e Eletrosul. Segundo a Eletrobras, mais de dez companhias se inscreveram no processo. A estatal também não informou os nomes e as formações dos consórcios.
Para Zimmermann, o leilão da usina não corre riscos e, na visão dele, a usina de Belo Monte é um dos empreendimentos hidrelétricos mais baratos quando se observa a sua capacidade de geração de energia.
"Eu tenho otimismo no leilão de Belo Monte. Já temos hoje um consórcio formal, o da Andrade Gutierrez, e pelo menos outro se formando", disse, novamente sem citar quais grupos estariam inscritos.
O ministro não quis comentar rumores de que o governo estaria patrocinando um novo grupo para evitar o fracasso do leilão. A Folha apurou que o governo tentaria viabilizar um consórcio formado pela Alupar, pela Bertin e pela construtora OAS.
Sobre o questionamento do Ministério Público Federal do Pará, que disse que vai entrar na Justiça contra o licenciamento ambiental prévio concedido para a construção da usina no rio Xingu (PA), Zimmermann disse acreditar na solidez do processo de licenciamento. "A legislação ambiental brasileira é uma das mais rigorosas do mundo. A partir do momento em que a usina de Belo Monte obtém licença prévia, é porque atendeu todos os requisitos."

08/04/2010

Fonte: Folha de SP