A vinda do Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, para Itajaí, é para trazer uma boa notícia, principalmente, aos produtores de mariscos. Ele anunciará a licitação de nove parques para o cultivo de ostras e mexilhões, o que representa uma área total de 92 hectares com capacidade de produção de 8,5 mil toneladas por ano e gerando pelo menos 180 novos postos de trabalho (diretos e indiretos). Três desses parques ficarão no Litoral Norte, nos municípios de Penha, Porto Belo e Bombinhas, totalizando 17,93 hectares, produção de 1.076 toneladas/ano e 36 empregos diretos e indiretos.
O lançamento será no Centro de Eventos de Itajaí, a partir das 14h desta quinta-feira. O objetivo de se licitar estas áreas é legalizar o aquicultor que já faz esse trabalho, para que ele possa ter acesso aos programas do governo federal destinados ao setor.
Em Penha, serão licitados dois hectares na Praia da Armação. Em Bombinhas, as 12 áreas ficam na Praia de Zimbros. Há ainda duas áreas em Porto Belo.
O responsável técnico da Acaq e coordenador de maricultura da Univali, Gilberto Manzoni, diz que, em Penha, havia a expectativa de se licitar 10 áreas da Praia Alegre.
"É uma área onde os produtores já estão há 20 anos. Acreditamos que ainda este ano isso seja resolvido",comenta.
As áreas serão cedidas a maricultores da região por meio de oferta pública, de acordo com a Lei 8.666/93. Os vencedores terão prazo de seis meses para a conclusão de todo o sistema de sinalização náutica da área cedida e o início da implementação do respectivo projeto. A autorização/cessão de uso das áreas vigora por 20 anos. Outros municípios da região, como Balneário Camboriú e Itapema, já foram contemplados com essa licitação.
A aquicultura (cultivo de pescado de água doce e salgada) é, atualmente, um dos segmentos da produção animal que mais cresce no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). No Brasil, ela já responde por quase metade (40%) de toda a produção de pescado: 1,3 milhão de tonelada por ano. A atividade gera um PIB pesqueiro nacional de R$ 5 bilhões, mobiliza 800 mil profissionais e proporciona 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos.
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