Ministério Público do Rio tenta suspender licitação do Maracanã

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ingressou com uma ação civil pública pedindo a suspensão da licitação da concessão do Maracanã, marcada para quinta-feira (11).

Na análise dos promotores, os investimentos propostos tornam a concessão um "mau negócio" para o Estado e para o futuro concessionário.
O MP considera ainda que a empresa IMX está sendo beneficiada no processo por ter realizado o estudo de viabilidade econômica usado como base para o edital de licitação.
"O processo está viciado desde a origem", disse Eduardo Carvalho, promotor da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, responsável pela ação.

De acordo com o promotor, as intervenções feitas fora do estádio não são necessárias, atrapalham o uso do estádio nos Jogos Olímpicos e reduzem a contrapartida que o Estado poderia receber.

Segundo o estudo da Promotoria, caso fosse concedido apenas o estádio e o ginásio do Maracanãzinho, o Estado poderia arrecadar R$ 30 milhões por ano, e não apenas R$ 4,5 milhões, valor mínimo da outorga exigido no edital.

A ação afirma ainda que houve superfaturamente no pagamento a ser feito para a IMX pelo estudo de viabilidade econômia, base da licitação. O vencedor da licitação terá de pagar R$ 2,38 milhões à empresa pela análise.

Para Carvalho, não há uma explicação técnica para este valor.
O Ministério Público defende que a IMX não deveria participar da licitação.

10/04/2013

Fonte: Folha de São Paulo