Proposta é fazer licitação única para todo o País. Ministro acredita na medida para garantir universalização do ensino
No dia em que o movimento Todos Pela Educação divulgou dados que chamam a atenção para o fato de que 3,8 milhões de crianças e adolescentes brasileiros de 4 a 17 anos estão fora da escola, o Ministério da Educação anunciou novas medidas para a educação infantil. O ministro Aloizio Mercadante disse, em entrevista coletiva nesta tarde, que o governo federal vai auxiliar prefeituras e Estados a acelerar a construção de creches.
Segundo o ministro, a construção de espaços para crianças de zero a cinco anos é fundamental para melhorar o processo de alfabetização e aprendizado das crianças. Para ele, a construção das unidades escolares do Proinfância – programa federal para a construção de creches, que segundo o MEC, atenderão crianças de zero a cinco anos – está muito lenta.
A meta estabelecida pela presidenta Dilma Rousseff é a de construir 6.427 creches e pré-escolas até 2014. “Nós já financiamos um terço dessa meta, mas estamos verificando que as prefeituras têm dificuldade de fazer a licitação, levam em torno de seis meses, e estão demorando em torno de dois anos para construir uma creche”, afirma.
De acordo com Mercadante, o MEC está pesquisando “novos métodos construtivos” (como utilização de construções pré-moldadas) para acelerar as construções. A proposta é oferecer aos municípios e Estados que aderirem à licitação um projeto de creche e pré-escola que fique pronto em seis meses.
“Estamos sentindo que, mesmo com o governo cumprindo todo o cronograma financeiro como nós estamos fazendo – nós pagamos antes – precisamos pesquisar métodos construtivos mais inteligentes e mais eficientes. O Brasil já tem tecnologia para isso e nós vamos ofertar essa tecnologia para acelerar a construção das creches pelas prefeituras”, disse.
Fora da escola
Nesta terça-feira, a ONG Todos pela Educação divulgou um estudo que mostra o afastamento do Brasil da meta de universalização do ensino para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. O monitoramento da organização feito com base nos dados demográficos e no Censo Escolar, mostra que há 3,8 milhões de crianças nessa faixa etária fora da escola.
O gargalo da universalização, de acordo com o ministro, está na educação infantil e no ensino médio. Na fase final da educação básica, Mercadante acredita que é preciso combater a evasão e tornar a etapa mais atraente. A associação do ensino regular com o ensino técnico, para ele, pode resolver o problema.
O ministro disse que muitos jovens estão entrando no mercado de trabalho por causa do aquecimento da economia. Ele defende, porém, que se permanecerem na escola, eles terão uma formação melhor inclusive para o mercado de trabalho. A principal medida do MEC nesse sentido é a execução do Pronatec, programa de bolsas na educação profissional.
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