ME tem contrato de R$ 61 mi para obras federais em todo o país

O governo Luiz Inácio Lula da Silva está preparando a logística para a inauguração em larga escala de obras em ano eleitoral. Contrato firmado pelo Ministério da Educação com empresa de realização de eventos, no valor de R$ 61 milhões, prevê o fornecimento de placas com o brasão da República para utilização em inaugurações. “Há uma demanda em todas as áreas que realizam eventos. O ministério tem obras em curso no Brasil inteiro, coisa na ordem de 3,5 mil obras. Na medida em que essas obras ficam prontas, vão sendo inauguradas. São escolas técnicas, creches do Pró-Infância, câmpus universitários”, explica o coordenador-geral de Compras e Contratos, Luiz Augusto Lucinda. O contrato prevê a realização de 762 eventos em um ano.
Questionado por que o fornecimento de placas não estava previsto no contrato do ano passado, firmado com a mesma empresa, a FJ Produções, Lucinda responde: “Não era só esse item que não constava. Vários não constavam, porque no ano passado fizemos a primeira licitação para eventos. Pegamos uma ata do Ministério da Saúde, que tem demandas especiais. Faltaram itens que são necessários para o MEC. Agora, foram incluídos nessa ata outros itens necessários para a realização dos nossos eventos. E um deles foi essa placa”. Ele sustenta que o fato não tem relação com o ano eleitoral: “Acredito que não, até porque essas placas serão utilizadas também nos outros anos”.
Dois itens do contrato especificam as placas. Uma delas deve ser em baixo relevo, escovada, com pintura em uma cor, em aço escovado inox, fotocorrosão colorida, espessura de 1,2mm, 4 furos e aplicação do brasão da República em metal. O outro tipo de placa deve ser em acrílico, espessura de 15mm, 4 furos, com pintura em uma cor e aplicação do brasão da República em metal, colorido em alto relevo. Os dois tipos devem incluir parafusos especiais, com buchas para fixação.
Disparidade
A divulgação da planilha de preços unitários oferecida pela FJ Produções para a realização dos eventos mostrou enorme diferença entre os preços praticados no ano passado e os que serão executados neste ano. A diária de profissionais chega a variar de R$ 16 a R$ 249. Esse é o caso da diária do coordenador-geral (veja quadro). A diária para serviços de assessoria técnica pulou de R$ 25 para R$ 119. No caso do coordenador de logística, a variação foi de R$ 16 para R$ 149.
Lucinda afirmou que os preços do ano passado, bem mais baixos e oferecidos pela mesma empresa, não foram considerados irrisórios ou inexequíveis (o que é vetado pelo Tribunal de Contas da União) porque “a empresa apresentou documentos comprovando que eles tinham viabilidade econômica. Eles tinham parcerias e profissionais contratados que permitiam a contratação por valores mais baixos. A prova disso é que executaram integralmente o contrato”. Questionado se é possível que os dois preços estejam corretos, nem irrisórios, nem superfaturados, respondeu: “É possível”.
Neste ano, a Front Propaganda foi desclassificada porque apresentou preços para hospedagem considerados inexequíveis. “Na verdade, ela não conseguiu comprovar a viabilidade econômica desses preços. Para esse e outros itens, os documentos não satisfaziam”, explicou o coordenador de contratos.

13/03/2010

Fonte: Correio Braziliense