Mantido afastado prefeito que comprou ovos sem licitação

FORTALEZA - O Tribunal Federal da 5ª Região, em Recife, decidiu manter afastado do cargo o prefeito de Icó (CE), Francisco Antônio Cardoso Mota, por improbidade administrativa. Entre as irregularidades que estão sendo investigadas pelo ministério público do Ceará, a prefeitura teria adquirido, sem licitação, cerca de 64 mil ovos, 28 mil pacotes de bolacha e outros gêneros alimentícos perecíveis, supostamente para suprir a merenda escolar do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos. A suspeita é de que a licitação tenha sido forjada para desviar recursos públicos, uma vez que a suposta compra teria acontecido no periodo de férias escolares, no fim do ano letivo.
A decisão do TRF foi tomada no último dia 20 e só divulgada nesta sexta-feira pelo ministério público do Ceará. Francisco Antônio já estava afastado do cargo por decisão do juiz de direito da comarca de Icó, município distante 358 quilômetros de Fortaleza. Ele é denunciado por ato de improbidade administrativa em duas ações civis públicas ajuizadas pelos promotores de Justiça Luiz Alcântara Costa Andrade, Herton Ferreira Cabral e Antônio Monteiro Maia Júnior, cujas decisões posteriormente foram confirmadas pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
As investigações do MP apontam que o prefeito teria feito parte de uma "associação criminosa" para desviar recursos públicos. A decisão do TRF de manter o juiz afastado do cargo baseou-se no receio de que a sua permanência à frente da prefeitura pudesse dificultar a coleta de provas.

29/02/2008

Fonte: O Globo