Linha de transmissão licitada em 2010 busca liberação fundiária para iniciar obra

SÃO PAULO - A linha de transmissão Araraquara II-Taubaté (SP), licitada em 2010 e que ajudará a escoar a energia das hidrelétricas do rio Madeira, ainda não começou a ser construída pela inconclusão de negociações para liberação fundiária, uma das exigências para emissão da licença de instalação pelo órgão ambiental.

O projeto de 500 quilovolts (kV), arrematado pela paranaense Copel, é um dos que tem enfrentado dificuldades para liberações fundiárias no Estado de São Paulo, onde o preço das terras é mais caro e as negociações com proprietários são mais difíceis, conforme mostrou a Reuters em meados do ano passado.

"A linha foi licitada para entrar (em operação) no fim de 2012, mas a gente já tinha noção de certa dificuldade para colocar esse projeto em operação em dois anos", disse o superintendente de Obras de Transmissão da Copel, Nilberto Lange Jr.

Atualmente, cerca de 70 por cento das liberações fundiárias necessárias para a construção da linha estão resolvidas, segundo o superintendente da Copel, sendo que alguns casos estão pendentes de resolução na Justiça. A linha Araraquara II-Taubaté terá 350 quilômetros de extensão, passando por 28 cidades e por terras de cerca de 800 proprietários.

A Copel avalia pedir uma extensão do prazo de concessão da linha, para recuperar a receita pelos anos de atraso, por considerar que isso aconteceu por questões que fogem do controle da companhia. A previsão da Copel agora é conseguir receber a licença de instalação da linha nos próximos meses e, uma vez iniciada a construção, colocar o empreendimento em operação no prazo máximo de 12 meses, disse Lange Jr.

Relatório de fiscalização de obras de transmissão da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 16 de janeiro estima que a entrada da operação comercial da linha ocorra em fevereiro de 2015.

O investimento estimado no empreendimento de 300 milhões de reais será superado em "um pouco", disse o executivo da Copel, sem dar mais detalhes.

A Copel tem até maio para entregar informações técnicas e documentos pendentes necessários para liberação de licença de instalação da linha, numa extensão de prazo pedida pela empresa, segundo informou a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), responsável pela emissão da licença.

27/01/2014

Fonte: Reuters Brasil