Liminar suspende licitação do Metrô

Curitiba - Uma decisão judicial suspendeu o processo de licitação do metrô de Curitiba. As propostas de preço deveriam ser abertas hoje. Apenas um consórcio concorre ao projeto do primeiro lote - o Novo Modal, que reúne três empresas de Curitiba e uma de São Paulo -, e uma empresa participa de outra parte do processo, que prevê a elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) - a Ecossistemas. A expectativa do presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Augusto Canto Neto, no final de janeiro, quando foi iniciada a concorrência, era de que a seleção fosse concluída em 45 dias.
A liminar suspendendo a licitação foi concedida em mandado de segurança proposto pelo consórcio SEP, que é formado por três empresas de São Paulo - Sistran, Estra e Pólux - e foi eliminado na primeira fase do processo. O engenheiro da Sistran, Jaime Waisman, disse que o consórcio propôs a ação porque foi eliminado, ainda na fase de habilitação, sob o argumento de que não atendia requisitos de competência técnica. Para ele, esse seria o critério a ser analisado em uma segunda etapa da licitação.
No entendimento do juiz substituto da 1 Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Jederson Suzin, que deferiu, parcialmente, o pedido de liminar, não houve isonomia no tratamento entre os concorrentes. ''(...) O princípio de vinculação ao edital restou maculado e, de consequência, o próprio princípio da isonomia (...) quando a Administração se mostra complacente em dispensar, para um concorrente, documento expressamente exigido no edital e, para outro, ainda que o apresente, o entende inábil. Se é inábil para um - pela insuficiência -, com mais razão deve para o outro, que nada apresentou'', relatou o magistrado em seu despacho, referindo-se a uma das empresas do consórcio Novo Modal, que não teria apresentado comprovação técnica.
A FOLHA fez contato com o Ippuc, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

10/04/2008

Fonte: Folha de Londrina