Licitação para serviços funerários de Caxias deve sair em 15 dias

Desde fevereiro, quando a licitação para os serviços funerários em Caxias do Sul foi cancelada após um decisão judicial, a cidade aguarda a abertura de um novo processo que pode por fim ao monopólio no município e regular a atividade, cuja concessão já expirou. Desde meados do ano passado, o Grupo L.Formolo é o único do ramo na cidade e estabelece os preços mínimos para toda a população.

Procurada pelo Pioneiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) informou que uma nova licitação deve ser lançada em até 15 dias pela prefeitura. O prazo é o mesmo dado pela Central de Licitações em abril, quando reportagem da Rádio Gaúcha também tentava esclarecer quando o edital seria lançado. Na época, a informação era de que a prefeitura trabalhava na revisão do documento para evitar problemas que pudessem levar a uma nova intervenção da Justiça.

A papelada, conforme a Semma, foi devolvida pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) nesta semana e agora passa por uma análise criteriosa para depois ser lançada.

— É uma licitação bem complexa, com vários detalhes e que precisa estar adequada à lei. Por isso, agora que PGM nos entregou os documentos, vamos fazer os ajustes finais e depois encaminhar para a Central de Licitações. Queremos formular um edital de acordo com a legislação e que seja justo para todos, além de acabar com o monopólio existente — explica a secretária Patrícia Rasia.

O edital anterior, publicado no final do ano passado, foi suspenso pela a juíza Maria Aline Vieira Fonseca após o grupo Cortel, interessado em oferecer o serviço, questionar o favorecimento ao L. Formolo, uma vez que o documento não permitia a participação de empresas de outros municípios na licitação. Um edital anterior a esse, publicado em 2014, também acabou cancelado pela Justiça, que considerou direcionadas a obrigatoriedade de os pretendentes estarem situados a uma distância máxima de 200 metros dos cemitérios e terem capital social de, no mínimo, 50 mil VRMs (cerca de R$ 1,46 milhão).

Diferentemente de outras cidades, a legislação caxiense não prevê número mínimo de empresas no ramo funerário e não é clara sobre como o serviço deve ser fiscalizado em relação a preços. Apesar de não ser ilegal, a falta de concorrência impede a prática de valores mais atraentes no mercado caxiense e não deixa outras opções à população.

Em reportagem publicada em junho do ano passado, o Pioneiro mostrou que o preço de um pacote básico para velório e sepultamento em Caxias custava mais do que o dobro do praticado em Porto Alegre, e era também mais caro se comparado a cidades da Serra e a outras regiões do Estado. Para velar e enterrar um familiar nos bairros, o formato mais simples, era necessário desembolsar, no mínimo, R$ 2,2 mil. Os valores das urnas, das salas e da limpeza dos corpos, entre outros itens obrigatórios depois do óbito, são determinados pelo L. Formolo, que também é o único grupo que presta esse serviço em Farroupilha e São Marcos.

05/08/2017

Fonte: Pioneiro