Licitação para duplicar o trecho da BR-470, segue em aberto

Foram duas tentativas e a frustração se repetiu: por que ninguém vai duplicar os 15,4 quilômetros da BR-470, entre Blumenau e Indaial? A segunda sessão para escolher a empresa responsável pela duplicação do Lote 4 da rodovia, na terça-feira _ a primeira foi em 21 de janeiro _, não teve interessados.
Os consórcios Azza-Sogel, Ivaí-Setep e Sulcatarinense Macbc Ltda. propuseram executar os trabalhos por valores entre R$ 226,4 milhões e R$ 248 milhões, mas foram desclassificados por estar acima do valor máximo estipulado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O valor orçado pelo Dnit não pode ser divulgado para as empresas. A sessão foi mantida em aberto e nesta quarta-feira o departamento vai convocar as empresas novamente para tentar reduzir ainda mais os valores até atingir o teto do Dnit. O primeiro consórcio a ser ouvido será o Azza-Sogel, que ofereceu o menor preço na sessão de terça-feira.
A duplicação da BR-470 é licitada pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), o mesmo das obras da Copa do Mundo, da Olimpíada e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que garante um processo mais rápido e simples do que o regido pela Lei das Licitações.
Em casos como esse, é permitido convocar a empresa com o menor preço para uma nova sessão. O lote 4 tem 15,4 quilômetros de extensão, entre a ponte sobre o Ribeirão do Testo e a Rua Santa Luzia. No projeto, estão previstos oito viadutos e passagens inferiores, ciclovias e calçadas e três pontes. O trecho é densamente povoado por empresas e residências, além de um fluxo médio diário de 35 mil veículos.
Fatores que poderiam pesar contra, se não fosse o lote 3, entre Gaspar e Blumenau, licitado em novembro, e que tem as mesmas condições físicas e dificuldades para duplicar. Nesse trecho, ainda, o consórcio Momento-Conpasul-Iccila duplicará 2,5 quilômetros a menos por R$ 140 milhões. A ordem de serviço para as obras deve ser assinada até o final de março.
Consórcios da licitação não se manifestam publicamente
Das seis empresas que se consorciaram e participaram do quarto lote, somente a Azza não participou da licitação do lote 3, em novembro. A Sulcatarinense chegou a ficar em terceira no processo, oferecendo o valor de R$ 167,5 milhões. O Santa tentou contato com os representantes dos três consórcios terça-feira à tarde, mas eles preferiram não se manifestar.
Se durante a sessão de quarta-feira novamente não houver consenso, os engenheiros do Dnit vão se reunir e estudar uma solução para o trecho, permitida pelo RDC. A abertura de uma nova sessão não está descartada.

20/02/2013

Fonte: Jornal de Santa Catarina