Licitação para duplicação da BR-101 Sul não está suspensa

O processo licitatório para contratação das empresas de supervisão ambiental e gerenciamento da duplicação do trecho sul da BR-101, entre Palhoça (SC) e Osório (RS), prosseguirá normalmente. A informação foi dada na manhã de hoje (04/08) pelo presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Valmir Campelo, ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ao ministro-chefe da secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, e a representantes das bancadas gaúcha e catarinense.
Segundo o Tribunal de Contas da União, como o edital ainda não havia sido publicado, o acórdão do TCU não poderia suspender a licitação. De acordo com o ministro relator do processo, Augusto Sherman, o Tribunal apenas solicitou alguns esclarecimentos ao Dnit.
O ministro dos Transportes disse que as justificativas do Dnit foram apresentadas na manhã de hoje ao Tribunal e explicou que o questionamento do TCU refere-se ao fato de que os custos da supervisão e gerenciamento estarem acima do limite estabelecido pelo órgão, que é de 5% do valor da obra.
Alfredo Nascimento explicou que o percentual ficou um pouco acima do estipulado, cerca de 2% a mais, porque o Banco Interamericano de Desenvolvimento, financiador da obra, acredita que a fiscalização deve ser uma prioridade para garantir que a redução de 35% do valor da obra, obtida no processo licitatório concluído em março deste ano, seja cumprida pelas empresas que vão executar os trabalhos.
Valmir Campelo afirmou que o TCU sabe da importância dessa obra e assinou o encaminhamento das justificativas do Dnit ao ministro relator, solicitando total prioridade e celeridade na análise do material.
"Saio daqui com a certeza de que o TCU está sensível ao assunto e que o prazo da licitação segue normalmente, mantendo a previsão do governo de que as obras possam ser iniciadas ainda esse ano", afirmou o ministro dos Transportes. "Acredito que o Tribunal vai entender, assim como o Ministério e o BID, que a fiscalização deve ser incentivada", disse Alfredo Nascimento. Assessoria de Comunicação Social - Ministério dos Transportes

04/08/2004

Fonte: Transportes Agora