Licitação para conclusão das obras da barragem Taquarembó será remarcada

Prevista para ocorrer em 9 de outubro, a licitação para retomada das obras da barragem Taquarembó será reagendada pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic). Por enquanto, a concorrência pública está temporariamente suspensa devido à "necessidade de ajustes na documentação técnica", conforme informou a Celic, em nota.

A suspensão da concorrência nº 0018/2023 foi tornada pública em 5 de outubro pela Comissão Permanente de Licitações "a pedido da SOP (Secretaria de Obras Públicas) em razão da necessidade de alterações na planilha de custos". A nova data será definida após avaliação das informações, ajustes e documentos já encaminhados pela pasta à Celic. E, conforme informações oficiais sobre o processo, que é público e está disponível no site www.compras.rs.gov.br, será comunicada por "intermédio de publicação, conforme legislação vigente".

O edital para a concorrência em que empresas se habilitariam para executar as obras de conclusão da barragem e os programas ambientais foi publicado em 8 de setembro. Localizado no limite de Dom Pedrito e Lavras do Sul, na Campanha, o projeto começou em 2008 e está interrompido desde 2017, com cerca de 60% da obra pronta. O investimento total é de R$ 155,8 milhões, entre os governos estadual e federal. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 21 meses, projetado para o início de 2026 pela SOP. O andamento do processo licitatório é público e pode ser acompanhado no site.

"É lamentável o equívoco acontecido. Tenho dito que, depois de cinco anos de espera da licitação, um mês a mais não irá fazer muita diferença", disse o presidente da Associação de Usuários da Água da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria (AUSM), Edison Moreira Silva. Segundo a associação, a utilização plena do sistema da Taquarembó ainda dependerá de ações complementares como a construção dos canais, o que exigirá estudos de impacto ambiental. A barragem Taquarembó é construída em concreto, com barramento de 350 metros de comprimento por 34 metros de altura. A capacidade de armazenamento é de 116 milhões de metros cúbicos de água, em um lago de 1,7 mil hectares, suficiente para irrigar 50 mil hectares.

Em julho deste ano, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou portaria readequando o plano de trabalho das atividades e ampliou o valor total do projeto para R$ 155,8 milhões, sendo R$ 81,3 milhões por conta da União e R$ 74,5 milhões de contrapartida do Estado.

17/10/2023

Fonte: Correio do Povo