Licitação no Paraná tem preço 48 vezes maior para carrinho de limpeza

Licitações para compra de utensílios realizadas pela Prefeitura de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, tiveram superfaturamento de preços de até 48 vezes. A afirmação tem como base um levantamento do Observatório Social da cidade que analisou 502 editais entre maio e agosto deste ano. De acordo com os fiscais, em 46% destes certames havia irregularidade.

A diferença de valores é significativa. Um carrinho de limpeza que poderia ser adquirido no mercado por R$ 418,00, custaria cerca de R$ 20 mil pela licitação, ou seja, 48 vezes mais caro. Outro exemplo é o galão de cinco litros de água sanitária. Conforme a licitação, a administração municipal pagaria R$ 18,73 por unidade, porém, o preço de mercado é de R$ 3,60 – um quinto do preço da concorrência pública. Já o cesto de lixo, com capacidade de 100 litros, teve o preço estabelecido pela prefeitura em R$ 346,15. No mercado, o valor cobrado é de R$ 75,00.

“Quando vamos fazer qualquer compra na nossa casa, nós vamos ao mercado, ao atacadista e conferimos os valores. Pelo o que a gente mostra, este critério ninguém está tendo”, avaliou o Ney Ribas, que integra a equipe do Observatório Social. Diante destas diferenças, os fiscais da entidade chegaram a intervir em algumas licitações e conseguiram, conforme a equipe, garantir uma economia de R$ 60 milhões à prefeitura.

Quando o poder público é questionado sobre as diferenças de preço, a justificativa é simples. De acordo com o Departamento de Compras da Prefeitura de Ponta Grossa, houve erro de digitação. “No caso específico do carrinho, infelizmente, foi um erro de digitação do pregoeiro. O valor era de R$ 2.003,10 e foi lançado como R$ 20.036,10”, disse a diretora Patrícia Pimentel Costa. O erro representa um superfaturamento superior a 4.000%.

Com relação aos demais produtos, Costa afirma que faltam empresas interessadas em participar das licitações. “Para nós conseguirmos a cotação de um único item nós chegamos a mandar 20 orçamentos para as empresas para que eles nos retornem com os valores praticados por eles para nós podermos fazer a média. Então, nós não estamos tendo o retorno das empresas para fazer a média para fazer a licitação”, argumentou.

O superfaturamento não foi o único problema encontrado nas compras da prefeitura. De acordo com o Observatório Social, de janeiro a abril de 2013, 68% das aquisições foram feitas sem licitação. Isso porque a legislação brasileira permite à administração pública dispensar a concorrência pública em alguns casos, como quando o município decreta situação de emergência. O fator complicador desta espécie de compra é a falta de transparência.

“Nós temos algumas situações em que precisamos ter providências porque os termos de referência e os projetos básicos estão vindo já com alguns vícios. Algumas divergências precisam ser sanadas”, disse o representante do Observatório Social Ney Ribas.

30/12/2014

Fonte: G1 Campos Gerais e Sul