Licitação dos relógios de rua em SP é adiada

Após sofrer mais de 50 questionamentos em audiência pública realizada esta semana, a licitação da Prefeitura de São Paulo para a concessão de mil relógios digitais de rua foi suspensa ontem por tempo indeterminado. Advogados de empresas questionaram principalmente dois pontos da concorrência: o fato de uma concessão pública ser feita sem a autorização prévia de um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, como aponta a legislação federal, e a exigência para que a concorrente também apresente um modelo de desenho para o aparelho que simbolize São Paulo.
O desenho exigido para o relógio foi considerada de "caráter subjetivo". Do jeito como foi apresentado pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), cada interessado deverá propor o próprio protótipo durante a licitação. Empresários do setor dizem que, se o governo não definir previamente, por concurso público, o design dos relógios, a escolha dos modelos poderá ser colocada sob suspeição por um possível direcionamento. O objetivo do governo é criar um relógio temático com a cidade - em Natal, por exemplo, alguns relógios são em formato de caju, fruta típica do Estado.
A previsão da exploração do serviço por um único lote ao vencedor também causou polêmica. Parte dos interessados defendeu a criação de um comitê técnico para acompanhar todo o processo. Eles querem saber o peso exato que os itens "funcionalidade" e "design" terão nas escolhas das empresas.

29/08/2009

Fonte: O Estado de S. Paulo