Licitação dos ônibus será tema de audiência

Após duas licitações desertas, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) pretende lançar no dia 6 de maio até 10 editais para a contratação de empresas interessadas em operar o serviço de ônibus da Capital. A proposta de realizar a concorrência por bacias deve possibilitar que empresas de menor porte participem. Para apresentar as modificações à população, a EPTC realizará uma audiência pública no dia 15 de abril, no ginásio Tesourinha, das 19h às 22h.

O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, explica que hoje será concluída a divisão das linhas por bacias e posteriormente será apresentada ao conselho do Orçamento Participativo (OP). "Como licitaremos a partir desta divisão, devemos ter entre seis e 10 editais, que serão todos lançados no mesmo dia. Assim, acreditamos na ampliação da concorrência, com a participação de empresas de médio porte", afirma.

Após conversar com empresários no Interior do Estado, a prefeitura observou que esta seria a melhor forma de atrair participantes. Caso nem todas as bacias apresentem interessados, o município já decidiu que a Carris assumirá as linhas que sobrarem. Além da Carris, que não entra na concorrência, a Capital possui 399 linhas, operadas por 12 empresas que estão divididas entre os consórcios STS, Unibus e Conorte.

Cappellari ressalta que os quesitos presentes nos outros editais que tratavam da qualificação do sistema, e que foram sugeridos pela comunidade nas reuniões do OP, serão mantidos. Entre eles, está a implantação gradativa de ar-condicionado em toda a frota, a formação de um conselho de usuários, acessibilidade universal, quatro passageiros por metro quadrado em pé no interior dos veículos, monitoramento total e aumento da frota.

Em relação à climatização, a prefeitura precisará solucionar um novo entrave, que pode até atrasar mais uma vez a licitação. No dia 13 de março, o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou o veto do Executivo e manteve o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do serviço de ar-condicionado em todas as linhas e horários do transporte coletivo para os veículos que já o possuam e inclui os condicionadores de ar no rol de características mínimas para a inclusão de novos carros na frota.

Pelo projeto, as empresas de ônibus públicas e privadas do município serão obrigadas a manter os condicionadores de ar dos ônibus adequados a seu tamanho e em temperaturas entre 20 e 24 graus. "O projeto está para virar lei em breve, e vamos ter que entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade antes do dia 6 de maio. Não podemos lançar um edital prevendo isso. Temos um cronograma de climatização inicial de 25% da frota, chegando a 100% em 10 anos", argumenta o diretor-presidente. Atualmente, cerca de 30% dos ônibus de Porto Alegre possuem ar-condicionado.

31/03/2015

Fonte: Jornal do Comércio