Licitação dos ônibus pode ter até seis vencedores

Aproximadamente 100 pessoas compareceram à terceira audiência pública para debater a licitação do sistema de transporte público por ônibus em Porto Alegre. Durante o evento, organizado pela prefeitura no ginásio Tesourinha, foi revelado o novo formato para a licitação, cujo lançamento do edital está previsto para o dia 6 de maio. Também houve a manifestação de cerca de 15 pessoas que acompanharam o debate.

O lançamento do edital é a terceira tentativa de encontrar interessados em assumir o transporte da Capital. Outras duas, ocorridas em junho e novembro do ano passado, foram desertas.

De acordo com o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, depois do segundo fracasso, um estudo com a intenção de dividir ao máximo a distribuição de linhas para que a concorrência fosse facilitada foi feito. Entretanto, a ideia inicial de licitar todas as linhas em caráter individual foi descartada.

"Cada vez que os lotes são divididos, aumenta o custo do sistema. Decidimos optar por um meio termo, ou seja, juntamos linhas com afinidades operacionais para melhor aproveitamento da frota", esclareceu.

A área do município, para fins de transporte coletivo, foi dividida em três bacias operacionais ? Norte, Sul e Leste. Há, ainda, uma quarta bacia, a pública, controlada pela Companhia Carris, que não faz parte da licitação. Cada uma delas está dividida em dois lotes. Os concorrentes poderão apresentar duas propostas dentro da mesma região de operação, mas não podem apresentar propostas para bacias diferentes.

No total, serão seis editais. Se não houver interessados em todas as bacias, a empresa pública deve assumir as linhas remanescentes. "A Carris, por si só, não tem capacidade de assumir as linhas que sobrarem. O poder público terá de intervir", alertou Cappellari, sem deixar claro como se daria essa intervenção.

Para o diretor da EPTC, a elaboração de um novo edital é improvável. "Não temos como publicar editais indefinidamente. Não há investimentos no sistema há dois anos, a frota não vem sendo renovada, precisamos garantir a qualificação do serviço", explicou. Cappellari também afirmou que, no próximo edital, constarão os valores dos custos do serviço e do lucro das empresas, questão que foi amplamente criticada durante todo o processo envolvendo a licitação.

Ar-condicionado e acessibilidade são as principais reivindicações

A primeira audiência pública, na Câmara de Vereadores, foi cancelada, e a segunda, que chegou a começar, precisou ser interrompida devido à exaltação das manifestações. Agora, na terceira reunião, a principal reclamação dos presentes foi quanto à falta de ar-condicionado nos veículos, item considerado fundamental para a qualidade do serviço. A falta de estrutura que facilite a acessibilidade de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção também foi mencionada pelos participantes.

A proposta prevê que, quando do começo da operação, 25% da frota inicial tenha ar-condicionado. Também está previsto que, anualmente, 10% da frota seja renovada, para que, ao final de cinco anos, 75% dos ônibus disponibilizem o equipamento. Além disso, a idade média da frota não pode ultrapassar cinco anos, e a vida útil dos veículos será de, no máximo, 10 anos. Quanto às questões de acessibilidade, Cappellari explicou que os novos ônibus também deverão se adaptar às condições do edital, que ainda não foram definidas. Já os veículos em circulação precisarão aguardar a renovação de frota, que será gradual.

O presidente do Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), Jaires Maciel, duvida da eficácia da licitação em resolver os problemas do transporte coletivo municipal. "As pessoas exigem ar-condicionado em toda a frota e não têm a menor ideia do que falam", argumentou. De acordo com Maciel, para que um ônibus comporte um desses equipamentos, ele precisa ter um motor específico e mais eficaz. Esse tipo de veículo custa cerca de R$ 700 mil ? o preço de um normal é R$ 150 mil. Além disso, segundo ele, esse motor específico consome três vezes mais combustível do que o motor tradicional. "Não tem como a tarifa permanecer a mesma."

O presidente do Comtu também questionou as isenções de tarifa, que serão mantidas na nova proposta. "A licitação é um complemento legal, mas não vai fazer diferença no valor. Esse seria o momento de rever as isenções, para distribuí-las a idosos com mais de 65 anos e a quem realmente precise de acompanhante para se locomover dentro de um ônibus."

15/04/2015

Fonte: Jornal do Comércio