Licitação do linhão do Madeira é adiada pela Aneel

O leilão das linhas de transmissão da energia que será gerada pelas usinas do Rio Madeira foi oficialmente adiado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O motivo foi aparentemente técnico e não somente em função da crise financeira, já que o edital será republicado com alterações das condições até então previstas. A preocupação da Aneel foi com a possibilidade de haver um lote vazio, ou seja, sem um lance válido que poderia afetar a modicidade tarifária em função de haver duas tecnologias concorrendo. Segundo do diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, o adiamento foi necessário para um aperfeiçoamento do edital
Essa é a primeira vez que também será escolhido no leilão a tecnologia a ser usada na transmissão. A soma dos lances vai definir a tecnologia vencedora. Os mais de 2,5 mil quilômetros de linhas serão leiloados em sete lotes e os empreendedores podem fazer ofertas para construí-las em corrente contínua, em que a energia sai direto de Porto Velho e chega ao Sudeste, ou um sistema híbrido com corrente contínua e alternada. No sistema híbrido é possível distribuir a energia ao longo do caminho.
O problema vislumbrado pela Aneel foi que se nos cinco primeiros lotes leiloados uma das tecnologias não tivesse um lance válido, seria levado em consideração a Receita Anual Permitida mais alta para a escolha da tecnologia vencedora. O que poderia significar prejuízo para o consumidor. O novo edital vai prever que uma tecnologia só será vencedora se em todos os cinco primeiros lotes houverem lances válidos. A tecnologia que eventualmente não tenha lance em um dos lotes ficará automaticamente de fora do leilão.
O superintendente de Concessão de Transmissão da Aneel, Jandir Amorim, explica que os últimos dois lotes não terão essa restrição porque eles não envolvem a escolha da tecnologia. Amorim explica, ainda, que se algum lote não tiver lances - seja em corrente contínua ou no sistema híbrido - todo o leilão ficará automaticamente perdido. Isso acontece porque o linhão do Madeira precisa ser construído integralmente para trazer os cerca de cinco mil MW médios de energia que serão gerados pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau diretamente ao Sudeste.
As empresas construtoras das usinas do Madeira têm todo o interesse de garantir que cada lote tenha um lance, nem que seja em sua Receita Anual Permitida máxima. Ganha o leilão quem construir a linha com a menor receita anual. As companhias que fazem parte do consórcio Madeira Energia, que está construindo Santo Antônio, inclusive se separaram para participar do leilão. A Odebrecht irá sozinha. Já Furnas deverá se unir a Companhia de Transmissão Paulista. A Andrade Gutierrez formou um consórcio com Eletronorte, Eletrosul e Abengoa. A Cemig também está formando um consórcio para ir ao leilão.
A disputa estava prevista para ocorrer no dia 31 de outubro e foi adiada para o dia 28 de novembro. Até sexta-feira o edital será republicado e a previsão é de que os contratos sejam assinados até janeiro.

22/10/2008

Fonte: Valor On Line