Licitação deve ser publicada em setembro

O Comando do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, por meio de sua seção de comunicação social, se pronunciou ontem sobre a situação do posto de Jaú. Falhas na execução do convênio firmado entre a Prefeitura e o governo do Estado deixaram o batalhão desguarnecido neste ano.

O Comércio apurou nas últimas semanas que os bombeiros da cidade não estavam recebendo gêneros alimentícios para fazer suas refeições na sede do posto. Outro problema seriam as viaturas quebradas e sem a devida manutenção.

A alimentação aos profissionais foi fornecida, por cerca de uma semana durante o mês de julho, por usina do Distrito de Potunduva. Estabelecimentos comerciais também auxiliaram na doação de itens alimentícios para amenizar o quadro.

Boato que a unidade do Corpo de Bombeiros em Jaú iria fechar foi espalhado pela cidade e a questão repercutiu na Câmara em algumas sessões. O vereador Denilson da Vistoria (PHS), por exemplo, sugeriu em julho audiência pública para discutir a situação e apresentou o último convênio, que foi assinado em 2010.

Em 2015, a lei que criou a Taxa de Bombeiros na cidade foi extinta e passou a não ser mais cobrada no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão da Prefeitura se baseou no esgotamento de todos os recursos de ação que considerava o tributo inconstitucional. No entanto, a administração continuou a manter as obrigações com a corporação por meio de recursos próprios.

O convênio entre Estado-Município se encerrou após a vigência de cinco anos, que é o prazo previsto na legislação de licitações e contratos para este instrumento. Segundo o comando, é por isso que o posto vem enfrentando alguns problemas em relação à alimentação, uma vez que o contrato garantia o fornecimento de gêneros alimentícios pela Prefeitura.

O Município iniciou um novo processo de licitação e a regularização da alimentação dos bombeiros está dentro do prazo de 40 dias acordado no início de agosto entre a administração municipal e a corporação.

“O edital de licitação encontra-se para análise da procuradoria jurídica e em regime de urgência. Não mediremos esforços para publicar a licitação até 1º de setembro de 2017. Depois disso, teremos as contagens dos prazos legais para abertura do certame até a assinatura do contrato”, explica a secretária de Economia e Finanças de Jaú, Silvia Helena Sorgi.

Detalhes
Na nota, o comando divulga que para licitação desses gêneros alimentícios foram reavaliados os qualitativos e quantitativos do contrato anterior, por meio de nutricionista, que também auxiliou na descrição dos gêneros. Foram elaborados três orçamentos que foram colhidos pela administração municipal e, depois de conferidos e corrigidos, foram entregues ao setor de licitação no último dia 17.

26/08/2017

Fonte: Comércio do Jahu