Licitação de ônibus tem candidatos para todas as seis bacias

Foram conhecidas nesta segunda-feira, 6, as empresas interessadas na prestação do serviço de transporte coletivo de Porto Alegre. Realizada pela primeira vez na história da cidade, a licitação de ônibus de Porto Alegre teve cinco empresas interessadas, que apresentaram propostas para as seis bacias previstas no terceiro edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O prefeito José Fortunati, juntamente com o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, e da Comissão Especial de Licitação, acompanhou a entrega das propostas e a abertura dos envelopes que ocorreu no auditório da EPTC. (fotos)

Fortunati falou da importância da licitação para qualificar o serviço de transporte na cidade, utilizado diariamente por cerca de 1 milhão de cidadãos. Conforme ele, o novo edital é um dos mais transparentes do país, consolidado após dois anos de trabalho da equipe técnica da EPTC e de outros órgãos da prefeitura. “Quero destacar a nossa satisfação porque em 243 anos da história de Porto Alegre nunca se conseguiu viabilizar uma licitação do transporte coletivo em ônibus. Pela primeira vez, enfrentando muitos interesses, conseguimos viabilizar. Em todas as seis bacias tivemos empresas interessadas que apresentaram propostas. Consequentemente, isso significa que a licitação está sendo exitosa”, ressaltou Fortunati.

Para o prefeito, o mais importante da licitação é a imposição de uma série de normas que vão obrigar as empresas participantes a se qualificarem permanentemente para os próximos 20 anos. “Nós temos a tranquilidade de que a partir de agora não teremos mais qualquer questionamento jurídico quanto à não realização de licitação, mas com a licitação feita as normas terão de ser cumpridas. O transporte coletivo de Porto Alegre terá uma qualidade melhor a ser ofertada ao usuário, e com a participação do usuário na fiscalização do sistema”, sublinhou.

O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, destacou o trabalho realizado pela prefeitura, ponderando uma série de evoluções técnicas da elaboração do edital. “Com a experiência da nossa equipe nos primeiros dois editais, que deram vazios, a gente tornou o edital mais completo e também algumas decisões importantes”, disse Cappellari, citando como exemplo a diminuição do tamanho do investimento dos concorrentes.

Para Cappellari, o maior avanço foi na questão do modelo tarifário. A prefeitura fez um grande estudo nacional com a Frente Nacional de Prefeitos e Associação Nacional das Empresas operadoras de transporte coletivo. Conforme o diretor-presidente da EPTC, o modelo tarifário hoje é muito mais transparente para que a população possa acompanhar. “Hoje as informações são atualizadas, vários itens da planilha anterior foram descartados e outros foram colocados dentro da tarifa, exatamente trazendo para os dias atuais o modelo tarifário. Uma outra evolução importante do modelo tarifário foi a questão de separar o que é custo do serviço e o que é lucro do empresário. Na planilha anterior, esse custo e lucro estavam no mesmo item, e isso criava uma discussão pública que havia uma caixa preta, por exemplo, dentro do modelo tarifário. Agora não, está tudo detalhado exatamente para que a população possa acompanhar individualizado o que é o custo e o que é o retorno do capital financeiro dos operadores”, ressaltou.

Cálculo da tarifa única - As empresas apresentaram o valor de tarifa técnica para cada lote, por isso ainda não é possível calcular o valor final da tarifa (chamada tarifa social). Este calculo é feito pela Câmara de Compensação Tarifária, o que permite que todos paguem o mesmo valor da passagem, numa tarifa única. “Cada lote tem um determinado tamanho, tem um determinado custo e, consequentemente, um determinado impacto na tarifa. Então, ninguém consegue pegar, apanhar hoje os valores apresentados, fazendo o cálculo de qual será a tarifa técnica final. Isso será feito posteriormente”, explicou o prefeito. Conforme Fortunati, diálogos permanentes com o TCE buscam, acima de tudo, uma planilha técnica transparente, que se encontra publicada no site da prefeitura.

Próximos passos – A Comissão Especial de Licitação, após o recebimento das propostas, tem prazo de até 60 dias para conferir se os preços indicados estão em consonância com o edital e considerados exequíveis. Após, serão abertos os envelopes referentes às documentações de habilitação jurídica e técnica das empresas interessadas na prestação do serviço. Posteriormente à análise das documentações, serão declarados os vencedores de cada lote. Cada empresa vencedora terá prazo de até 45 dias para assinatura do contrato e, posteriormente, 180 dias para início das operações, previstas para o primeiro semestre de 2016.

Participação dos usuários - O edital é resultado de mais de dois anos de trabalho das equipes da EPTC e de demais órgãos da prefeitura, como a Procuradoria Geral do Município (PGM) e Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). O conteúdo, que prevê ampliação e qualificação do serviço prestado ao cidadão, foi enriquecido com contribuições efetivas dos usuários.

Uma série de encontros com a comunidade foi realizada para abrir espaço a sugestões: três audiências públicas, uma na Câmara Municipal e duas no Ginásio Tesourinha, a última em 15 de abril; e 24 reuniões nas 17 regiões da cidade no âmbito do Orçamento Participativo (OP), com a presença de cerca de 1.700 pessoas. Foi criado, ainda, um canal de participação da população via internet (licitacaodeonibus@portoalegre.rs.gov.br), com o registro de 241 e-mails com sugestões individuais e representativas de entidades, todas analisadas por técnicos do município.

Avanços no novo edital - O novo edital, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) em 6 de maio, aberto também às empresas internacionais, dividido agora em seis lotes, prestação do serviço por 20 anos, prevê, para um maior conforto da população, a ampliação gradual de ar-condicionado na frota, para não pesar no preço da tarifa.

No prazo máximo de 10 anos, 100 % da frota terá ar-condicionado, sendo 25% já no primeiro ano, em todos os lotes das bacias. A licitação define ainda como itens de qualificação do serviço a previsão de acessibilidade em toda a frota; a ocupação de, no máximo, quatro pessoas por metro quadrado, diferente dos seis usuários atuais por metro quadrado, um aumento projetado de 72 veículos na frota atual de 1.709 ônibus; a criação do Sistema de Qualidade de Serviço, para analisar, através de indicadores de desempenho, o grau de qualidade do atendimento prestado à população, em razão de cumprimento de horários, a partir das reclamações dos usuários, dos índices de avaliação nas vistorias, dos relacionamentos com os passageiros, que podem resultar em penalizações para as empresas exploradoras do serviço, com multas revertidas para a qualificação do sistema; e instalação de GPS em toda a frota, entre outros avanços em relação ao atendimento prestado atualmente na cidade. Será criado, também, um Conselho de Usuários, para acompanhar todo o processo de concessão do sistema.


Empresas que participaram do certame:

1) Empresa Stadtbus Transportes Ltda. (propostas para os lotes 1,4 e 5)

2) Consórcio Via Leste, cuja empresa líder é Viação Alto Petrópolis Ltda. (proposta para o lote 5)

3) Consórcio Mob Mobilidade em Transportes e Informação Ltda, cuja empresa líder é Sociedade de Ônibus Porto Alegrense Ltda. (proposta para os lotes 1 e 2)

4) Consórcio Sul, cuja empresa líder é Transportes Coletivos Trevo S/A (propostas para os lotes 3 e 4)

5) Consórcio de Mobilidade da Área Integrada Sudeste – Mais, cuja empresa líder é Sudeste Transportes Coletivos Ltda. (Proposta para o lote 6)


Propostas para a Bacia Norte/Nordeste

Lote 1
Empresa Stadtbus Transportes Ltda.
Consórcio Mob Mobilidade em Transportes e Informação Ltda.

Lote 2
Consórcio Mob Mobilidade em Trasnportes e Informação Ltda.

Proposta para a Bacia Sul

Lote 3
Consórcio Sul

Lote 4
Empresa Stadtbus Transportes Ltda.
Consórcio Sul

Proposta para Bacia Leste/ Sudeste

Lote 5
Empresa Stadtbus Transportes Ltda.
Consórcio Via Leste

Lote 6
Consórcio de Mobilidade da Área Integrada Sudeste – Mais

06/07/2015

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Porto Alegre