Licitação de manutenção e melhorias na iluminação pública de Joinville

Está cada vez mais complicado para a administração municipal concluir a licitação que irá garantir a manutenção e as melhorias na iluminação pública de Joinville. Na última sexta-feira, ao ser desclassificado da disputa devido a problemas nas amostras dos produtos, o Consórcio Luminapar MJ-Medeiros decidiu contestar o resultado judicialmente.
Se o caso parar na Justiça, o que tem de ocorrer até sexta-feira, a concorrência pode ser paralisada. A contratação se arrasta há dois anos. Esta é a terceira licitação lançada pela Prefeitura de Joinville. Está em jogo um contrato de 30 meses que tem como teto cerca de R$ 18 milhões.
A Luminapar apresentou o menor dos três orçamentos (R$ 9,3 milhões). O Consórcio SQE-Luz pediu R$ 14,9 milhões. E a Engeluz encaminhou proposta de R$ 15,8 milhões.
Considerando somente os valores, a Luminapar estaria na frente. O problema, segundo o secretário Márcio Cisne (Administração), é que os técnicos encontraram irregularidades em 96 das 150 amostras da licitação. O empresário Giusepe Nappa, que comanda a Luminapar, nega problemas no material.
No recurso que irá encaminhar à Prefeitura e à Justiça na sexta-feira, deve alegar que a administração municipal está abrindo mão do menor preço. O consórcio deve alegar, ainda, que as amostras devem ser desconsideradas, uma vez que não garantem a qualidade do serviço, nas palavras do empresário.
Enquanto discute o resultado da licitação, a manutenção da iluminação pública é garantida via contrato emergencial, hoje nas mãos da Luminapar. Segundo o secretário Ariel Pizzolatti (Infraestrutura), o vencimento está previsto para 3 de maio.
A expectativa é de que o caso seja resolvido antes do encerramento do contrato. Mas já se fala da possibilidade de haver um novo contrato emergencial de pelo menos 30 dias. Vence quem apresentar o menor valor para a manutenção do sistema durante o período.

11/04/2011

Fonte: A Notícia