Lemat arrecadará R$ 411 mi em 10 anos

O governo calcula que a Lemat (Loteria do Estado de Mato Grosso) deverá gerar cerca de R$ 411 milhões em apostas ao longo de dez anos.
O número consta do projeto básico, documento com informações técnicas que vão orientar o processo licitatório para a escolha da empresa responsável por assumir o jogo no Estado. No próximo dia 13 de maio, às 14h30, o governo realiza uma audiência pública na Assembleia Legislativa para a apresentação do projeto.
Será considerada vencedora a empresa que demonstrar melhor capacidade técnica e oferecer o maior percentual de remuneração para o Estado. O percentual mínimo exigido será de 18% do arrecadado nas apostas. Parte do dinheiro será revertida para o Fundo de Desenvolvimento do Desportivo do Estado de Mato Grosso (Funded) e o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas).
Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras – isoladamente ou em consórcio – que comprovem a atuação no segmento de loterias. Elas também precisarão atender às exigências de qualificação técnica e financeira relacionadas no edital de licitação, que ainda será lançado. O contrato terá validade de dez anos, podendo ser prorrogado por mais cinco.
Além do percentual mínimo, a cada ano a concessionária terá que repassar uma garantia de 3% do valor anual do contrato, seja como caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Ao menos cinco empresas, inclusive estrangeiras, já demonstraram interesse em assumir a Loteria.
O governo estabeleceu que os jogos lotéricos – na modalidade instantânea e convencional – serão, inicialmente, em meio físico. Futuramente, se houver acordo entre as partes e potencial de mercado, os jogos poderão ser disponibilizados na modalidade eletrônica.
Uma das exigências do governo é que a Loteria seja operada durante todo o período estabelecido em contrato, ininterruptamente, sob risco de a concessionária sofrer sanções.
O retorno da Loteria Estadual de Mato Grosso – ela foi desativada na década de 80 – começou a ser desenhado em 2010, com a aprovação da lei garantindo a sua reativação.

26/04/2013

Fonte: Diário de Cuiabá (MT)