Leilões de petróleo e gás renderam R$ 6 bilhões

As nove rodadas de licitação para exploração de petróleo e gás realizadas no Brasil na última década pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrecadaram em bônus para o Tesouro Nacional cerca de R$ 6 bilhões. Somente na última rodada, realizada em novembro do ano passado, a ANP registrou arrecadação superior a R$ 2 bilhões.
O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, destacou ontem, em entrevista à Agência Brasil, que o saldo da exploração e produção do petróleo para o Tesouro não vem apenas dos bônus, que são cobrados de uma única vez. Ele lembrou que a partir daí, cobra-se os royalties, que correspondem, por lei, a 10% da produção. Além disso, quando o campo tem alta produção ou elevada lucratividade, é cobrada uma participação especial que pode ir de 20% até 40%.
Lima revelou que, em 1997, todo o volume de royalties arrecadado no Brasil somava cerca de R$ 190 milhões. No ano passado, entre royalties e participações especiais, ele calcula que o país tenha arrecadado um valor próximo de R$ 14 bilhões. "O que significa um crescimento assustador no espaço de dez anos", afirmou.

15/01/2008

Fonte: Monitor Mercantil