Kassab enfrenta MP e lança outra licitação para merenda

A Prefeitura passou por cima da recomendação do Ministério Público (MP) e publicou ontem novo edital para escolha das fornecedoras de merenda para a rede municipal de ensino. Os seis grupos que detêm hoje os contratos são alvo de investigação por suspeita de formação de cartel e pagamento de propina para funcionários públicos. O promotor Silvio Antonio Marques, encarregado da apuração na esfera cível, reiterou ser contrário à terceirização e advertiu que “tomará as medidas cabíveis” para impedir que a licitação prossiga.
O MP diz já ter reunido indícios de fraudes em contratos na capital e em vários municípios do interior. “De acordo com testemunhas, em São Paulo e outras cidades, a propina paga a servidores era de 10% do valor faturado por mês”, afirmou Marques. O promotor também questiona o fato de as empresas investigadas não terem sido impedidas de participar da nova concorrência. “A Prefeitura já teve tempo e indícios suficientes para declarar esses seis grupos inidôneos.”
Entretanto, o secretário da Educação, Alexandre Schneider, diz não ter instrumentos jurídicos para impedir que as empresas voltem a prestar o serviço, mas assegura que o novo edital prevê rescisão unilateral do contrato, caso qualquer empresa seja declarada inidônea ou condenada na Justiça. “É um edital que possibilita maior competição entre os participantes, mais qualidade para os alunos e instrumentos mais eficazes de fiscalização”, afirmou Scheneider.
Menos restritiva, a nova licitação dividiu a cidade em 14 lotes e exigirá das concorrentes comprovação de capacidade técnica de 30% em relação ao volume de serviços que será prestado. O edital exige ainda que as empresas controlem o número de refeições entregues por meio de catracas ou fichas, altera a tabela nutricional dos alimentos e transforma alunos em “fiscais” (eles terão acesso a um prato de referência), entre outras medidas. “Respeito o MP, mas tenho de colocar merenda na mesa”, diz o secretário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

24/06/2009

Fonte: Diário da Manhã