Justiça suspende leilão de rodovias no Paraná

SÃO PAULO - A Justiça Federal do Paraná concedeu uma liminar ao Ministério Público Federal (MPF) que suspende o leilão de rodovias federais que passam pelo Estado.
Dos sete lotes de estradas do leilão previsto para a tarde de terça-feira na Bolsa de Valores de São Paulo, três passam pelo Paraná -totalizando mais de 1.100 dos 2.600 quilômetros oferecidos- inclusive um trecho da rodovia Régis Bittencourt, considerada uma das mais rentáveis da licitação. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que organiza o leilão, e a Advocacia Geral da União (AGU) entraram com uma ação conjunta pedindo a cassação da liminar e a expectativa é de que haja uma decisão da Justiça na manhã de terça-feira.
O MPF entrou com o pedido de liminar em 3 de outubro, alegando, entre outras, o não oferecimento de vias alternativas aos trechos rodoviários, a não realização de audiências públicas, e a ausência de dados a respeito das condições de cada trecho a ser pedagiado.
O Ministério Público quer ainda que os moradores de municípios em que sejam instalados pedágios fiquem isentos do pagamento da tarifa. Ainda há mais dois pedidos de anulação de licitação de rodovias do Paraná em trâmite na Justiça.
Na última sexta-feira, foram cassadas duas liminares que impediam a realização do leilão.
A ANTT ainda não sabe responder o que acontecerá com o leilão de amanhã caso a liminar em vigor não seja derrubada.
Segundo uma fonte, que pediu para não ser identificada, 29 propostas foram consideradas habilitadas a participar do leilão, enquanto duas foram consideradas inabilitadas.

08/10/2007

Fonte: Reuters