Justiça de SP supende liminares e mantém o projeto Nova Luz

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) disse neste sábado que o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo suspendeu todas as decisões de primeira instância (liminares) relativas ao projeto Nova Luz, que prevê a reurbanização da Luz, na região central da cidade. A informação teria sido dada ao prefeito pelo presidente do TJ, na noite de ontem (24).
Com a decisão, segundo Kassab, a cidade tem uma segurança jurídica para dar procedimento à fase de licitação ambiental e, em seguida, publicar o edital para escolher o consórcio que vai fazer a Nova Luz. "A fase de licitação ambiental está quase no fim e essa decisão deve dar agilidade a concretização do projeto", disse o prefeito.
A empresa que ganhar a licitação do projeto pode ter um lucro de R$ 229 milhões -- somente com a venda dos terrenos que serão comprados ou desapropriados.
O projeto Nova Luz prevê que a transformação da região fique a cargo de uma empresa privada, que poderá fazer as desapropriações e vender os terrenos com lucro. A previsão é cerca de 30% da região da Santa Ifigênia seja desapropriada e demolida.
Algumas liminares foram impetradas para impedir o projeto, sendo depois suspensas. No dia 26 de janeiro a Justiça suspendeu os efeitos da lei que trata da concessão urbanística na área do projeto Nova Luz. Na ocasião, o juiz também suspendeu o processo administrativo que trata da elaboração do processo urbanístico para a área e seu estudo de viabilidade econômica.
A ação, proposta por um morador, alegava que nenhuma audiência pública foi feita para apresentar o projeto aos moradores e comerciantes atingidos pela intervenção. No dia 16 de fevereiro, o TJ de São Paulo decidiu que o projeto Nova Luz deveria continuar em andamento.
Em abril do ano passado, o TJ acatou o pedido de liminar impetrada pela Associação dos Comerciantes da Santa Ifigênia, que suspendia o projeto.
À época a prefeitura recorreu e a liminar foi suspensa. Em dezembro, o projeto voltou a ser parado, junto com outros que aguardavam licença ambiental.

25/02/2012

Fonte: Folha.com