Ipea defende criação de agência para centralizar compras do governo

Estudo divulgado nesta terça-feira (22) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) defende mudanças no sistema de compras públicas do governo, entre elas a qualificação de servidores responsáveis pelas compras, a padronização de editais e contratos e a criação de uma agência para centralizar a atividade.
As medidas, diz o estudo, devem resultar em melhorias como a viabilização de políticas de fomento a inovação e desenvolvimento sustentável, ganhos de escala e “melhor monitoramento dos esquemas de divisão de mercado e cartelização em mercados de produtos específicos.”
De acordo ele, a adoção dessas medidas passa pelo investimento na qualificação dos servidores responsáveis pelas compras do governo, que devem ter a carreira mais bem estruturada, postos ocupados por pessoal de nível superior e com remuneração melhor.
“Atualmente a situação é esdrúxula: os fiscais e auditores de compras são infinitamente mais qualificados que os responsáveis pelas compras. Isto causa retrabalho, desperdício, corrupção, ‘porta giratória’ e atrasa compras que são mal feitas e muitas vezes acabam sendo suspensas”, aponta o documento.
O estudo avalia ainda que o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), flexibilização da Lei de Licitações adotada pelo governo federal em obras voltadas para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, trouxe “vários avanços”, entre eles a contratação integrada (permite que todas as etapas de uma obra sejam contratadas com uma única empresa), o cadastramento de fornecedores e a remuneração variável (vinculada ao desempenho da empresa contratada).

22/05/2012

Fonte: G1.Globo