Integração de ônibus amarelinhos (STEC) não acontecerá até realização de licitação

Apesar do protesto em massa que travou o trânsito das principais vias da capital no fim do mês passado, a integração dos ônibus que fazem parte do Subsistema de Transporte Especial Complementar (Stec), os chamados “amarelinhos, não acontecerá até realização de licitação deste modal.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (11) após uma audiência realizada no Ministério Público da Bahia (MP-BA) para tratar dos sistemas complementares urbanos (em Salvador) e o Metropolitano. A promotora Rita Tourinho recomendou que a Secretaria da Mobilidade de Salvador (Semob) deve realizar um recadastramento dos prestadores do transporte complementar e posterior licitação.

Um estudo deve ser feito para que as linhas dos ônibus comuns e do complementar não coincidam. “Atualmente, 95% das linhas do Stec operam roteiros que já são atendidos pelo transporte urbano”, revelou Rita Tourinho. Até que a licitação seja realizada, os amarelinhos continuam a funcionar como estão hoje e nenhuma providência deve ser tomada para que o modal seja incluído na integração.

“A integração vai acontecer, mas não imediatamente”, assegurou Rita Tourinho. Ainda não foi estabelecido um prazo para que as medidas recomendadas pelo MP sejam cumpridas. A Semob informou que vai acatar o acordado na audiência e que está elaborando um cronograma para atender as recomendações da promotoria.

Uma outra audiência será realizada com representantes do Stec nesta quarta-feira (11), às 14h para que eles sejam informados oficialmente do acordado da reunião. Ao CORREIO, o presidente do Subsistema, Pedro Miranda, disse que não poderia comentar a reunião de hoje até conversar com o Ministério Público. Ao todo, são 291 permissionários compõem o Stec.

Municipalização
Na mesma reunião ficou decidido que o sistema metropolitano (Coopelotação) não será integrado nos moldes em que está hoje e deve ser absorvido pelos municípios. “A Agerba informou que não existe ato normativo que institua o transporte complementar metropolitano. Haverá a necessidade da participação dos municípios para absorver este modelo”, informou Rita Tourinho.

O órgão que regula o transporte intermunicipal no estado da Bahia acrescentou ainda que será realizada uma licitação para o sistema metropolitano de ônibus e que o modelo a ser usado está em análise pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O Ministério Público recomendou a realização de audiência com a participação dos municípios e dos promotores de justiça com atuação na área de urbanismo.

10/04/2018

Fonte: Correio 24 Horas