Infraero revoga licitação para novo terminal em Cumbica

Por orientação do TCU (Tribunal de Contas da União), a Infraero revogou a licitação para a construção de um novo terminal no aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. O tribunal apontou sobrepreço de R$ 83,5 milhões nas obras de revitalização dos sistemas de pátio, pistas e viário e de recuperação do sistema de macrodrenagem.
O presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, fará até a próxima semana uma tentativa de evitar o cancelamento da licitação de obras de ampliação no aeroporto. Ele disse que "a [reforma da] pista precisa ser concluída" e que a revogação do contrato significará atrasar em mais de um ano a obra, bem como a construção do terceiro terminal do aeroporto, mas não descartou revogar o processo.
Ele afirmou que espera convencer o tribunal de que a medida não é necessária e receber autorização para anular o ato.
"Ainda quero tentar até a próxima semana um acordo [entre TCU e empresas]. Se não tiver jeito vai ter mesmo que fazer uma nova licitação, o que não será bom porque aí vai se estender ainda mais. Se tiver que refazer a licitação, perdemos quase um ano. A idéia dessa licitação é concluir, pelo menos, a parte fundamental da pista e do pátio de estacionamento até o início de junho", disse à Folha.
Todos os anos o TCU elabora uma lista com obras que apresentam indícios de irregularidades para que não recebam recursos do orçamento no ano seguinte. Além de Guarulhos, indicada com irregularidades graves, outros dez projetos em aeroportos constam da lista deste ano.
Gaudenzi disse que "às vezes o TCU exagera na tinta" e sinalizou que esse seria o caso de Guarulhos. "Há coisas que realmente estão erradas, mas há coisas que não estão, que são questão de ponto de vista e até de análise. Tudo isso conversado pode ser corrigido. Não tenho nenhum compromisso com o erro dos outros. São licitações antigas, se estiver errado pára; se tiver que anular, anula; e se tiver que reincidir, reincide. Tem coisas que podem ser consertadas, tem casos em que é melhor anular."
Divergência de valor
No caso de Guarulhos, afirmou, houve a suspensão por uma divergência de valor. "[A empresa] Não aceita baixar [o valor da obra] e o tribunal pede que baixe para um percentual razoável [redução de R$ 70 milhões]. é difícil conseguir conciliar. Se a empresa não aceitar negociar, vamos ter de analisar toda a licitação e aí demora."
O ministro do TCU Raimundo Carreiro, que analisa o processo, não foi encontrado.
As vencedoras da licitação foram Queiroz Galvão e Constran Serverng. A obra na pista e no pátio está orçada em R$ 282,38 milhões, investimento de 2007 até 2010. No caso do terminal de passageiros, em R$ 1,1 bilhão.
As empresas não se manifestaram até o fechamento desta edição.
Gaudenzi disse que na semana passada teve uma reunião no TCU, com representantes da Casa Civil, que lhe deixou esperançoso. "No caso de Guarulhos, acho que pode ter uma pequena diferença para baixo. é possível que se chegue à revogação, mas quero fazer ainda uma tentativa", afirmou.
"Se eu tiver que revogar para fazer outra licitação, perco todo o período bom de obra, que vai até junho. Para a pista é fundamental eu aproveitar esse período; para o terminal não tem problema. Tenho que começar mais ou menos em março e ir até junho porque aí já entra a alta estação."

03/10/2008

Fonte: Folha de SP