Hospital do Câncer:PGE analisa detalhes para novo edital

Continuam paradas, sem previsão de retorno, as obras do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda. O Consórcio Honcose se mantém no canteiro, segundo os representantes do grupo vencedor da licitação, e está aguardando o desfecho oficial sobre a questão.

O secretário Almeida Lima, da Saúde, garante que o contrato já foi rescindido e que a empresa já paralisou as obras. Os representantes do consórcio confirmam a paralisação das obras, mas informam que só deixará o canteiro depois de concluídas as formalidades contratuais.

Segundo o secretário Almeida Lima, o Governo do Estado fará uma nova licitação, mas ainda não há previsões para a publicação do edital. Ele informa que os projetos complementares continuam pendentes e que o novo edital só será publicado quando estes projetos forem concluídos. Toda a questão, conforme Almeida Lima, está sendo analisada, dentro dos aspectos legais, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O Consórcio Honcose venceu a licitação, pelo critério do menor valor, com a promessa de concluir a obra em um prazo de 36 meses, pelo custo de R4 62,7 milhões, abaixo do valor previsto no orçamento contido no edital. Mas o Governo do Estado e o próprio Tribunal de Contas do Estado chegaram à conclusão que o ritmo da obra estava lento. De acordo com informações que chegaram à equipe do TCE, até o momento apenas 2% da obra tinha sido realizada, quando neste tempo, já deveriam estar executado cerca de 29%.

O secretário Almeida Lima não vê possibilidade de devolução dos recursos federais já disponíveis para a realização do empreendimento. “Não vejo nenhuma causa que leve a isso”, disse.

Decisão de Governo
O Tribunal de Contas da União (TCU) interferiu no primeiro momento por ter detectado impropriedades no primeiro edital publicado pelo Governo do Estado. O processo foi interrompido e o Governo Estadual corrigiu estas impropriedades, conforme informações do secretário de controle externo do TCU em Sergipe, Jackson Luiz Souza. Ele explica que neste novo cenário, os ministros do TCU ainda não se manifestaram.

O secretário Jackson Luiz não opina sobre a rescisão do contrato, entendendo que o Estado tem autonomia para adotar as medidas que considerar necessárias. “Mas isso não exclui a possibilidade do TCU atuar, vai depender dos entendimentos dos ministros quanto aos riscos e materialidade da obra”, destacou.

06/11/2017

Fonte: Infonet