Grupo acusado de fraudar licitações em hospital do Rio é denunciado

O Ministério Público Federal denunciou ontem 11 integrantes de uma quadrilha acusada de fraudar licitações no Into (Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia), no Rio, entre 1997 e 2001. É o mesmo instituto onde o ex-diretor Sérgio Côrtes recebeu ameaças de morte em 2003 após tentar mudar procedimentos de licitações que eram ganhas sempre por várias quadrilhas que atuavam em cartel para fraudar licitações.
Entre as fraudes identificadas estão 11 obras superfaturadas, uso de próteses públicas em pacientes privados sem sua reposição, perda de próteses adquiridas no exterior e desaparecimento de bens comprados irregularmente.
Segundo o MPF, os denunciados se envolveram em contratos que somam R$ 8,6 milhões e desviaram recursos do orçamento do Into para empresas privadas.
Entre os denunciados, estão seis servidores demitidos do Into, entre eles o ex-diretor-geral Paulo Cesar Rondinelli. Além dos servidores, também foram denunciados cinco representantes legais de fornecedores do instituto e empresas de engenharia que prestavam serviço ao Into. Eles responderão por peculato, corrupção passiva, falsificação, fraude em licitação pública e formação de quadrilha.
A investigação começou depois que dois relatórios de auditoria do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde) apontaram irregularidades em licitações.
Quando assumiu a direção geral do Into, em 2002, Côrtes começou a revisar 50 contratos de licitação. A partir de 2003, passou a receber ameaças. Hoje, ele tem proteção da Polícia Federal.
Para os procuradores federais, a Fundação Pró-Into (órgão de apoio ao instituto) permitia o desvio de próteses do instituto em prol de pacientes que tinham planos de saúde. Esses pacientes pagavam pelas próteses, mas o valor não era repassado ao Into.
As próteses seriam adquiridas sempre das mesmas empresas de fachada, que seriam, em sua maioria, administradas por "laranjas". Entre os denunciados está o ex-diretor da fundação Pró-Into Joaquim Pizzolante.
A denúncia foi recebida pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio.

29/11/2005

Fonte: Folha de São Paulo