Governo vai lançar edital para limpar base de dados da Previdência

SÃO PAULO - O governo federal prepara um edital para contratar um sistema de gestão da base de dados da Previdência que evite fraudes e corrija erros no pagamento de benefícios. Entre as exigências estão a utilização de inteligência artificial e o uso de plataformas abertas. A idéia é que a contratação aconteça antes do final deste ano.
Segundo Rogério Sant'Anna, secretário de logística e tecnologia da informação do ministério do Planejamento, "será uma oportunidade para as empresas nacionais porque iremos contratar, na verdade, um serviço", afirmou. Ele acredita que a licitação envolva recursos entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões "para a limpeza completa da base de dados" do sistema previdenciário.
No caso do programa Bolsa-Família, por exemplo, ocorrem erros como acúmulo de benefício para uma mesma residência, subdeclaração de renda para que a família se enquadre no programa e muitos casos de pagamento a pessoas já falecidas. "Com o uso de recursos de inteligência artificial, é possível, por exemplo, comprovar as informações de renda com o gasto de energia elétrica", citou o secretário.
"Queremos utilizar a abordagem inteligente ao invés da abordagem determinística, onde um erro de digitação de letra no nome do contribuinte gera, às vezes, o pagamento de dois benefícios à mesma pessoa", explicou o secretário.
Ele também defende o uso da inteligência artificial na gestão dos processos de compras do governo, feitas, em sua maioria, por meio de pregões eletrônicos.
O recurso pode apontar, por exemplo, quando existem evidências de relações "duvidosas" entre pregoeiro e fornecedor ou quando há desistência "fraudulenta" de um dos fornecedores, que tenha acertado beneficiar outro concorrente na disputa (prática conhecida como "coelho", segundo o secretário).
Para estimular a adoção cada vez maior do pregão eletrônico _ que além de dar rapidez e redução de custos ao processo, garante a segurança e a transparência, segundo Sant'Anna _ o governo quer simplificar os procedimentos para que um maior número de empresas possa participar.
"Hoje é bastante oneroso para uma pequena empresa vender ao governo, com a quantidade de documentação e certidões negativas exigidas", afirmou o secretário. Por isso, o governo quer adotar a certificação digital, que poderá eliminar boa parte da documentação exigida e aumentar a concorrência nas disputas públicas, com a atração de um maior número de competidores. "Com a certificação digital, podemos baixar esses custos significativamente", afirmou.

12/09/2005

Fonte: Valor Online