Governo tentará blindar Copa 2014 de fraude em licitações

O governo criará um conselho permanente para traçar estratégias e definir medidas de combate a cartéis no país. O Ministério da Justiça edita hoje uma portaria instituindo o Conselho Permanente da Estratégia Nacional do Combate a Cartéis. Com o novo conselho, o Palácio do Planalto quer dar musculatura à articulação já existente entre os órgãos encarregados da prevenção e da repressão aos conluios.
Um dos focos será desmontar cartéis especializados em fraudar licitações (os consórcios paralelos). Desde março, a Folha publica reportagens que revelam esquemas montados por empreiteiras para ganhar licitações irregularmente e repartir obras e recursos públicos. Atualmente, o Ministério da Justiça investiga 58 casos de cartel em licitações. O governo tenta, desta forma, blindar as obras da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
Como parte da ofensiva, o ministério também lançará amanhã a campanha "Jogando Limpo", com o objetivo de esclarecer a população e prevenir cartéis em licitações nas obras dos dois eventos.
Panfletos e peças publicitárias veiculadas em jornais e revistas darão dicas sobre indícios de conluio. O material será entregue nos aeroportos das 12 cidades-sede da Copa. Além disso, serão treinados servidores que atuam diretamente com as licitações, principalmente no Rio de Janeiro.

ARTICULAÇÃO
O conselho será formado pela Secretaria de Direito Econômico, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e Associação Nacional do Ministério Público Criminal.
"O conselho permitirá a articulação das unidades que já trabalham no combate a cartéis para dar passos mais largos de dissuasão dessa prática", disse à Folha a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares.
Segundo ela, o conselho trabalhará com metas e objetivos e cada participante terá responsabilidades definidas. Poderão ser formados subgrupos por modalidade de cartel --como os formados em licitações públicas ou para o setor de combustíveis-- e propostas de mudanças legislativas poderão ser aprovadas pelos integrantes.
A secretária relata que, desde outubro passado, quando foi realizado o primeiro encontro nacional de combate a cartéis e instituído o Dia Nacional de Combate a Cartéis, o governo busca mais integração dos órgãos que reprimem a conduta.
Na ocasião, foi publicada a Declaração de Brasília e o tema definido como prioridade na política administrativa e criminal das instâncias envolvidas. O documento afirma que a atuação sinérgica é condição para o combate eficiente. "A perspectiva de ir para a cadeia fala muito mais", afirma Mariana.

10/06/2010

Fonte: Folha Online