Governo reage a críticas e anuncia leilões de petróleo

Após quase quatro anos sem ofertar novos blocos de exploração de petróleo, o governo surpreendeu o mercado ontem ao anunciar que fará o primeiro leilão do pré-sal em novembro de 2013. Haverá também uma licitação em áreas que não são do pré-sal em maio. A decisão veio após uma avalanche de críticas durante a abertura da maior feira do setor na América Latina, a Rio Oil & Gas, marcada pela cobrança por novos leilões.
Desprestigiado pelo governo - não compareceram ao evento a presidente Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, nem a presidente da Petrobrás, Graça Foster -, o setor avaliou que a indefinição afastava investimentos, inclusive estrangeiros, e ameaçava a produção de petróleo no País. Há também descontentamento com a política de conteúdo local e o congelamento de preços dos combustíveis, que deu prejuízo à Petrobrás no segundo trimestre.
A resposta veio de Brasília. Coube a Lobão anunciar que a presidente Dilma Rousseff aprovou a realização da 11.ª rodada em maio, com 174 blocos em terra e na margem equatorial, e o início de estudos para a 1.ª rodada de licitações do pré-sal, sob o regime de partilha, em novembro do ano que vem. As datas exatas serão estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Tudo, porém, está condicionado à aprovação do projeto sobre a distribuição de royalties, que está no Congresso. O ministro garantiu que o governo vai trabalhar para que ele seja aprovado ainda neste ano. "Temos recebido sinais das nossas lideranças no sentido de que é perfeitamente possível contar com a aprovação do projeto neste ano ainda."
Acordo. De fato, algumas horas depois, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que há pressa para votar o novo marco regulatório do petróleo. "Essa é uma matéria prioritária para logo depois da eleição e já temos praticamente um acordo para votação da matéria aqui na Casa."
Lobão fez questão de esclarecer que o motivo da ausência de leilões é a cautela do governo com possíveis questionamentos jurídicos por causa da indefinição do marco regulatório. "Se liberássemos a rodada antes da aprovação da lei, poderia haver um questionamento judicial. Por isso a cautela ao tomar uma decisão dessa magnitude. Não fosse isso, já teríamos liberado a 11.ª rodada há muito tempo."
Apesar da surpresa, a notícia não reverteu o ânimo de analistas. O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, lembrou que, no ano passado, Lobão havia prometido uma nova rodada ainda em 2012. Ele questionou também a justificativa do governo, de que a falta de acordo no Congresso sobre a distribuição dos royalties não permite novos leilões.

19/09/2012

Fonte: ABINEE