Governo quer lançar licitação até abril; empresa deve ser punida

O secretário-adjunto de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Luiz Carlos Nigro, afirmou que uma nova licitação deverá ser lançada até abril para contratação de uma empresa que será responsável pelas obras do Complexo da Salgadeira, localizado no km 45 da MT-251, rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.

Segundo o secretário, a previsão é de que se as obras tiverem início ainda em abril, até dezembro deste ano estará concluída.

“Estamos trabalhando na revisão dos projetos. Atualizando para a realidade atual o que as normas exigem. E estamos fazendo a atualização da planilha de preço para fazer a nova licitação. Queremos acreditar que até abril estaremos com uma nova licitação em andamento”, afirmou.

“Acredito que se conseguirmos fazer a licitação em abril e não houver nenhum recurso ou processo judicial, até dezembro deste ano conseguimos entregar a obra. Até porque esta é uma obra fácil, não é complicado. O problema foi a burocracia do Estado e a dificuldade com a outra empresa”, disse.

De acordo com Nigro, a nova Salgadeira terá área para estacionamento, restaurante, trilha para visitação, mirantes e um centro de interpretação ambiental, com salas para reunião e a administração.

Após a conclusão da obra, a Salgadeira será administrada pela iniciativa privada, que será responsável por um estudo de impacto ambiental que deverá mostrar a viabilidade em liberar o local para banho.

“Já estamos trabalhando com o MT-Par para que assim que a obra estiver pronta fazermos a concessão do espaço para a iniciativa privada, que é quem vai trabalhar com a questão do banho. Nesta primeira etapa não teremos o banho, mas, sim, na segunda etapa, após um estudo do impacto ambiental”, afirmou Nigro.

Problemas com empresa
As obras do local, desde 2013, eram de responsabilidade do Consórcio Salgadeira, formado pelas empresas Farol Empreendimentos e Ypenge Projetos Florestais e Ambientais. O contrato, entretanto, expirou em julho de 2016 e não foi renovado.

De lá para cá, pouco coisa foi feita e o local sofreu com abandono e até furtos de objetos, como transformador e fiação.

De acordo com o secretário, R$ 2,5 milhões, de um total de R$ 6,3 milhões, foram pagos a empresa. Um processo administrativo foi aberto e poderá obrigar o Consórcio a devolver o montante já pago.

“A empresa sempre começava e abandonava a obra. Em maio de 2016 venceu o prazo do contrato. A empresa precisava apresentar as documentações para a renovação, mas não apresentou e o contrato se extinguiu. A partir disso, tivemos que abrir um processo administrativo para apurar as responsabilidades, o que já foi feito e o que já foi pago”, disse.

“Fizemos a medição final para poder ver o que a empresa tem de dinheiro para receber ou ressarcir o Estado com relação ao recurso que já foi pago. Podemos torná-la proibida de participar de licitação, torná-la inidônea, e a devolução dos recursos que se perderam, porque se perdeu grande parte do que foi investido”, completou.

28/01/2017

Fonte: Midia News