Governo procura solução jurídica

O secretário especial da Copa do Mundo de 2014, Fernando Fernandes, disse ontem que o governo está procurando uma via judicial para uma contratação de “urgência”, visando a implantação do Complexo Arena das Dunas e a demolição da creche Kátia Fagundes e da guarita do Centro Administrativo, além da realização de aterro e drenagem da área. A medida de emergência se dará com o fim de iniciar os trabalhos de construção da Arena das Dunas até o próximo dia 18, quando uma equipe da Fifa visitará a sede do Rio Grande do Norte. “De qualquer forma lançamos o edital de tomada de preços (publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 5). Estou aguardando um parecer”, assinalou.
Embora cinco empresas tenham comprado o edital, não houve apresentação de qualquer proposta, o que configurou a licitação deserta. Com o impasse instaurado, caso o governo dê andamento ao processo por meio da licitação comum, já publicada no DOE do dia 5, a abertura dos envelopes, marcada para o próximo dia 20, se dará após a vinda dos representantes da Fifa. “É isso que estamos querendo evitar”, assinalou Fernando Fernandes.
A definição do fundo garantidor, na última quarta-feira, foi anunciada durante reunião na Procuradoria Geral do Estado. Até a próxima segunda-feira, os gestores deverão apresentar a relação de bens para compor o fundo. A exigência é que os imóveis não sejam tombados e não abriguem serviços essenciais à população.
E o processo de demolição do Machadão sendo criticado de maneira contudente. Durante a sessão da última quarta-feira, o deputado estadual José Adécio (DEM) disse que dará entrada em uma Ação Popular junto ao Tribunal de Justiça para impedir o procedimento. Ele confirmou ainda que fará uma campanha pública contra a derrubada do Machadão. A assessoria jurídica do deputado está elaborando a peça para acionar o Executivo judicialmente.
“Faremos a campanha ‘Fica Machadão’. Será uma mobilização popular”, frisou o parlamentar, ressaltando que a intenção é movimentar as pessoas e trazer para o debate a derrubada do estádio natalense. Sobre a ação popular, o deputado esclareceu que o principal argumento apresentado será a tentativa do Poder Público destruir o patrimônio público, cultural e artístico da cidade. O deputado confirmou que está fazendo o levantamento do valor atual do estádio Machadão e do ginásio Machadinho.

07/05/2010

Fonte: Tribuna do Norte