Governo muda regras para salvar pacote de concessões

O governo federal recuou e decidiu aceitar um novo patamar de retorno financeiro para os projetos de infraestrutura rodoviária e ferroviária que devem ser licitados no primeiro semestre.
Nas condições previstas até agora, a taxa de retorno variava de 6% a 7% ao ano. Ontem, o governo anunciou novas regras, que podem elevar essa taxa para níveis entre 10,8% e 14,6%, como desejavam os empresários.
Taxa de retorno é o nível de ganho que o investidor exige para assumir um projeto.
Nesse cálculo entram a previsão de receita que os concessionários terão nos anos futuros, a quantidade de financiamento (capital de terceiros) que poderá obter e as condições desse empréstimo, entre outros fatores.
No caso da licitação de rodovias, um dos problemas era a estimativa de receitas. O governo admitiu que superestimara o crescimento de tráfego das BRs 040 e 116 em Minas, o que levou ao cancelamento do leilão, como antecipou a Folha anteontem.
"Fizemos correções nos estudos que darão mais atratividade aos projetos", disse o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.
No novo cálculo, a previsão de crescimento caiu de 5% ao ano para 4%.
Além da nova projeção de tráfego, o governo aumentou o número de anos que o consórcio terá para explorar a concessão e o prazo para início de pagamento dos empréstimos e abrandou a exigência de garantias para o financiamento (veja quadro).
No caso das rodovias, vencerá o leilão quem oferecer a menor tarifa de pedágio. "Estávamos com tarifas máximas perto do piso e agora elas ficarão mais próximas do teto", afirmou Figueiredo.
FERROVIAS
Os projetos para 10 mil quilômetros de ferrovias também devem ficar mais atrativos.
Os operadores ferroviários independentes, que serão criados nas novas concessões, terão taxas de retorno entre 13% e 16% -o dobro da prevista inicialmente.
Ainda sobra, porém, um entrave, que é a definição de como será a remuneração das novas concessões e das que já estão em curso. Pelo projeto do governo, a estatal Valec comprará toda a capacidade de transporte e a revenderá aos usuários. Mas o modelo nunca foi usado no Brasil e precisa ser detalhado.
As novas regras de concessões foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em seminário promovido pelo jornal "Valor" e pelo banco BTG Pactual.
O evento foi considerado como a primeira etapa da excursão que o governo fará para apresentar os projetos de infraestrutura a investidores, chamado de "road show".
Os projetos nas áreas de rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, energia elétrica e petróleo e gás ainda serão apresentados em Nova York, Londres, Tóquio e Cingapura.
No evento, Mantega disse que deve continuar promovendo desonerações da folha de pagamentos e que prevê elevar a taxa de investimento no país para até 25% do PIB. Até o terceiro trimestre de 2012, a taxa foi de 18,7%.

06/02/2013

Fonte: Folha.com - Mercado