Governo libera R$ 1,1 bilhão para ministérios

Um excesso de arrecadação de R$ 1,6 bilhão no último bimestre permitiu ao governo anunciar ontem uma redução de R$ 1,1 bilhão no corte de R$ 5,3 bilhões sobre o Orçamento de 2004. O ministro do Planejamento, Guido Mantega, havia dito na semana passada que o descontingenciamento ficaria em torno de R$ 200 milhões.
Realmente, a despesa obrigatória (reajustes dos servidores, seguro-desemprego) subiu R$ 1,3 bilhão, e os cortes são feitos apenas na parcela de custeio (manutenção da máquina pública) e investimentos. Ou seja, existia pressão para que o excesso de arrecadação fosse destinado ao pagamento de gastos obrigatórios.
Mas o governo reviu as suas projeções para o valor em reais do PIB (Produto Interno Bruto) e isso fez com que a meta de superávit primário (economia de receitas para pagamento de juros) fosse reduzida em R$ 500 milhões. A redução da meta possibilita o aumento de gastos do governo. O governo também encontrou uma diferença de quase R$ 300 milhões para menos nas suas estimativas de despesas.
De acordo com o Ministério do Planejamento, as principais liberações não vão beneficiar maiores gastos com investimentos em infra-estrutura, como o governo vinha prometendo. O próprio ministério ficará com R$ 248 milhões para pagar benefícios para novos servidores. Em seguida vem a Justiça Eleitoral, com mais R$ 127 milhões, e o Ministério da Defesa, com R$ 120 milhões.
O Orçamento de 2004 prevê receitas de R$ 413,5 bilhões. Logo no início do ano, o governo fez um corte de R$ 6 bilhões por considerar que as receitas não iriam subir tanto quanto o Congresso Nacional previu. Mas ao final do primeiro bimestre foi feito um descontingenciamento de R$ 757 milhões e, agora, de R$ 1,1 bilhão.

25/05/2004

Fonte: Folha de São Paulo